Estiagem em Artigos

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  • Com mais de 25 dias sem chuvas, soja sofre com a estiagem na Serra do Quilombo em Bom Jesus - PI

    Artigos27/12/2015Lucas Faria Nogueira
    Civis dos Produtores Rurais, como por exemplo, Sindicatos e Associações de Produtores Rurais estarão emitindo notas sobre a desgraça da seca, forçando os Municípios Agrícolas que estão sofrendo com a estiagem... Poderíamos chamar essa articulação de Estiagem versus Rentabilidade Financeira versus Capacidade de Renegociação, de um "Circulo Vicioso", tendo as instituições Financeiras Públicas como verdadeiros “
  • Acionamento do Proagro na lavoura de milho

    Artigos21/03/2024Jean Tiago Erlo
    Tem-se, por exemplo, a lavoura de milho atingida pela estiagem/seca... Outro exemplo que segue o mesmo fato: a lavoura de milho atingida pela estiagem/seca; é que se o perito constatar a perda total da lavoura, com liberação para aproveitamento da massa verde, ainda assim
  • Resolução CMN Nº 5120 de 2024

    Artigos20/02/2024Vilmar Guimarães Junior
    Isso inclui estar localizado em um município da área de atuação da Sudene afetado pela seca ou estiagem... Da Resolução CMN Nº 5120 DE 07/02/2024: Em um movimento decisivo para mitigar os efeitos devastadores da seca e estiagem no Nordeste, a Resolução CMN Nº 5120, de 7 de fevereiro de 2024, emerge como um... renegociação das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) por produtores rurais afetados pela seca ou estiagem
  • Responsabilidade jurídica pelo fogo, aceiros e danos ambientais

    Artigos07/03/2023Pedro Puttini Mendes
    O aceiro também pode ser feito pela ‘queima controlada’, autorizada por lei, a depender da época, podendo também estar proibida durante a estiagem, o que é muito comum... Após a última temporada de estiagem pelo país, que se apresenta cada vez mais severa, muitos questionamentos e demandas jurídicas acompanharam a época das secas, principalmente sobre o controle do fogo... Este citado decreto, frequentemente, é suspenso por outros decretos, por prazos de até 120 dias, como se viu em 2019, 2020 e 2021 (até 28/outubro), devido aos riscos trazidos pela estiagem, situação que
  • Agronegócio e a redução de chuvas

    Artigos13/10/2021Advocacia Lacerda
    Estiagem é o nome que se dá à falta prolongada de chuvas, sinônimo de seca. A ocorrência de estiagens é um tema preocupante há muito tempo... Em que pese a estiagem, essas soluções repercutem nas relações socioeconômicas, culturais, ambientais e institucionais da região... O problema da estiagem consiste em ser um evento exógeno e aleatório e, portanto, exige esforços no sentido de minimizar seus efeitos
  • Medidas de Socorro ao Agro - Crédito Rural

    Artigos12/04/2020Daiane Schwalm Bruschi
    Monetário Nacional (CMN) emitiu no dia 09 de abril duas novas Resoluções com ações emergenciais de apoio econômico a produtores rurais prejudicados pela crise do coronavírus (Covid-19) e afetados pela estiagem... das dívidas de custeio e investimento Linha Procap-Agro com MCR 6.2. - Capital de Giro para Cooperativas Covid-19 e Estiagem: Linha Especial de Crédito de Custeio - Pronaf e Pronamp Consulte a íntegra... E a segunda delas, Resolução CMN nº 4.802/20, visa socorrer os produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária que tenham sofrido perdas na renda em decorrência de seca ou estiagem em municípios
  • Descontos no Pronaf em regiões de seca

    Artigos06/04/2022Advocacia Lacerda
    operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem... Evidentemente, Mato Grosso ficou de fora por algum tipo de descuido, tendo em vista que o Estado enfrenta intensos períodos de estiagem que não só prejudicam enormemente a agricultura, como, também vitimaram... de concessão do rebate pelas instituições financeiras Ademais, outras condições para que o desconto seja concedido na parcela é que a perda de receita nos empreendimentos seja em razão de seca ou estiagem
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