Execução Judicial. Contrato em Artigos

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  • Execução Judicial e Extrajudicial

    Artigos28/07/2023Igor Vasconcelos
    Qual o procedimento para a realização de execução judicial... O que é execução judicial? A execução judicial é um processo realizado perante o Poder Judiciário para cobrar uma dívida ou cumprir uma obrigação que não foi cumprida voluntariamente pelo devedor... Alguns exemplos de títulos executivos são: sentenças judiciais transitadas em julgado, contratos com cláusulas de execução, notas promissórias, cheques, entre outros
  • Execução Judicial dos Contratos Eletrônicos: Breve introdução sobre seus Desafios e Perspectivas

    Artigos22/11/2023Frederico Santos Paiva
    A Execução Judicial em Contratos Eletrônicos A execução judicial de contratos eletrônicos apresenta desafios únicos, principalmente no que tange à prova digital... Os contratos eletrônicos tornaram-se uma norma, não é mais uma novidade, mas algo essencial dos tempos atuais, trazendo consigo desafios únicos para a execução judicial... A execução judicial de contratos eletrônicos apresenta desafios específicos devido à sua natureza digital, mas também oferece soluções inovadoras para superá-los
  • Execução Judicial vs Recuperação Judicial (Semelhanças e distinções)

    Artigos06/06/2018Almino Rodrigues Pinheiro Filho
    Na execução judicial esta previsão está contida no art 789 do NCPC : Art. 789... Em uma execução judicial também existe uma fase prévia chamada fase de conhecimento onde se discute o direito do credor e consequentemente a obrigação do devedor... e a Falência do Empresário ou da Sociedade Empresária, também conhecida como Lei de Falencias ( LF ), contrapondo-o com o da Execução Judicial que por sua vez é previsto na lei 13.105 de 16 de março de
  • Saiba como a Hipoteca Judiciária pode tornar uma execução judicial ainda mais eficaz!

    Artigos01/04/2020Blog Mariana Gonçalves
    Essas são novas possibilidades que facilitam o trâmite, constituição e registro da hipoteca judiciária, assegurando uma execução judicial ainda mais eficiente. Como funciona a hipoteca judiciária... Verifica-se, portanto, que a hipoteca judiciária é um up que reveste de eficiência a execução judicial, estabelecendo uma garantia real ao credor que tem consigo a possibilidade imediata de gravar os imóveis... Todavia, existe uma outra modalidade de hipoteca capaz de dar um “ up ” nas execuções judiciais em curso
  • É possível, em contrato de alienação fiduciária de bem móvel, a opção pelo credor do ajuizamento da ação execução judicial antes da ação de busca e apreensão?

    Artigos09/08/2023Luiz Claudio
    o gravame de alienação fiduciária de bem móvel, o direito de optar pelo ajuizamento da execução judicial no lugar da ação de busca e apreensão, e se ajuizada esta última ação em primeiro plano, e não for... * Por Luiz Cláudio Barreto Silva O artigo 5º do DL 911 /69 [1] estabelece que o credor, em contrato de alienação fiduciária, pode optar entre a execução do título no lugar do ajuizamento da ação de busca... encontrado o bem, a conversão da busca e apreensão em execução é também cabível
  • O que é desconsideração da personalidade jurídica e como esse instituto pode afetar a sua execução judicial?

    Por vezes, quando um credor busca o pagamento de uma pessoa jurídica mediante uma execução judicial, esbarra-se no obstáculo da localização de patrimônio da empresa para satisfazer o pagamento da dívida... Toda execução tem por objeto um título executivo , que pode ser judicial (uma sentença, por exemplo) ou extrajudicial (um contrato, por exemplo), onde está descrita a obrigação que deve ser cumprida pelo... Quando se fala em execução a nível judicial, está-se tratando acerca do procedimento por meio do qual um credor busca de um devedor o cumprimento de uma obrigação, que pode ser de caráter pecuniário ou
  • A recuperação de crédito judicial e extrajudicial

    Artigos09/05/2024Sergio Faggione Verratti
    judicial e penhora de bens : Se a empresa não consegue resolver sua inadimplência e os servos obtiveram decisões sob supervisão, pode ocorrer a fase de execução judicial... A fraude à execução pode ocorrer de várias formas, por exemplo: Transferência de bens: O devedor vende ou doa um bem a outra pessoa enquanto está em processo de execução judicial, o que pode dificultar... A execução judicial e a penhora de bens representam um estágio avançado do processo de inadimplência, onde os credores estão tomando medidas legais para recuperar o valor devido
  • Contratos

    Artigos01/09/2023Dr Fausto Orzil
    Não se esqueça NUNCA das testemunhas, elas são fundamentais para trazer segurança jurídica ao contrato e efetividade em caso de Execução Judicial... Contrato Eficiente A elaboração de um contrato necessariamente deve ser feito com cautela... Para contratos de longo prazo é importante atualizá-lo regularmente. É comum as pessoas realizarem negociações apenas verbais, o que não tem problema
  • Além da Assinatura: A Importância das Testemunhas em Contratos

    Artigos24/08/202399Contratos
    Sua presença não apenas protege contra possíveis fraudes, mas também agiliza a execução judicial, quando necessária... No entanto, a diferença crucial entre um contrato com testemunhas e um sem é a sua natureza em termos de execução... Isso significa que, caso seja necessário acionar judicialmente a execução do contrato, um contrato com testemunhas pode ser utilizado como base, agilizando o processo
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