Fraude Eletrônica Via Internet em Artigos

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  • Comprei pela internet e o produto não chegou...

    Artigos05/11/2020Edison Bueno advogado
    CUIDADO COM AS FRAUDES NO MEIO ELETRÔNICO!!!  Atualmente, com o aumento das relações negociais via internet, também aumentou o número das fraudes cometidas via internet... REGISTRE TODAS AS INFORMAÇÕES, seja via telefone ou internet... Vale ainda dizer que nas compras realizadas via internet , após o recebimento do produto, o consumidor tem até sete dias para realizar o seu direito ao arrependimento ( artigo 49 CDC )
  • Fraude eletrônica que deu prejuízo de R$ 180 mil é comum, alerta Polícia

    Artigos08/08/2014Fernanda Favorito
    O prejuízo de R$ 183 mil sofrido pela empresária Cláudia Queiroz de Almeida serve de alerta para pessoas que realizam operações financeiras via internet... Ele foi vítima do golpe da falsificação de boletos eletrônicos, considerado comum por especialistas em segurança eletrônica e também pela Dedfaz (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes de Defraudações... O especialista em internet e CEO da empresa Jera, Saulo Arruda, lembra que o cidadão precisa manter os sistemas de seus computadores devidamente atualizados
  • Desmascarando fraudadores na internet

    Artigos11/01/2024Gabriela F de Melo Garrido
    Uma das ferramentas legais disponíveis para combater a fraude online é a obtenção judicial da quebra do sigilo de dados... Ordem Judicial: O Poder da Decisão Judicial A obtenção da quebra do sigilo geralmente requer uma ordem judicial específica, apenas obtida pela via judicial, por meio de ação que deve detalhar a necessidade... A crescente sofisticação das atividades fraudulentas na internet tem gerado uma demanda cada vez maior por medidas legais que permitam desmascarar fraudadores e responsabilizá-los por suas ações
  • Responsabilidade das instituições financeiras nas fraudes eletrônicas

    Artigos03/02/2024Lucas Lopes
    Pode ser feito via internet, através da delegacia virtual. 2 – INFORME AO BANCO. Avise sobre a ocorrência da fraude e solicite o estorno... CONCLUSÃO A facilitação do acesso à internet evidenciou a situação da vulnerabilidade agravada do consumidor dentro do ambiente online... Caso não seja resolvido o problema na via administrativa, um advogado irá entrar com ação em face da instituição para resolver o problema. CABEM DANOS MORAIS
  • Contratos Eletrônicos: Noções gerais e princípios da contratação eletrônica

    Artigos08/05/2020TAFT Advogados
    A celebração de contratos via Internet se sujeita, portanto, a todos os preceitos pertinentes do Código Civil Brasileiro ( Código Civil )... São Paulo: Editora Almedina, 2016; LEAL, Sheila do Rocio Cercal Santos, Contratos Eletrônicos - Validade Jurídica dos Contratos Via Internet. São Paulo: Editora Atlas, 2007... os contratantes a diversos riscos de fraude
  • A Fraude Eletrônica (Artigo 171, §§2º-A e 2º-B, do Código Penal) e suas incoerências normativas.

    Artigos06/02/2023Guilherme Gama
    Eletrônica)... Nesta senda, vê-se, pois, que a natureza jurídica aqui versada (Fraude Eletrônica) se preocupou, principalmente, com aqueles casos onde os ofendidos são verdadeiras vítimas de golpes e fraudes, porquanto... DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA ESPECÍFICA PARA A FRAUDE ELETRÔNICA E CRÍTICAS ANTE A NÃO APLICAÇÃO DO ANPP. CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
  • Responsabilização Penal em Crimes Virtuais: Proteção Infantojuvenil e Combate à Corrupção Virtual

    Artigos07/12/2023Thaíla Sudário Cruvinel
    Não menos importante é o dispositivo do CP sobre fraude eletrônica de acordo com o art. 171. (...) § 2º-A... Ao criminalizar a divulgação de conteúdo pornográfico envolvendo menores, invasões de dispositivos e fraudes eletrônicas, busca-se conter práticas prejudiciais... se enquadra nas disposições da fraude eletrônica conforme prevista na legislação, já que essa seção penaliza especificamente o uso de informações obtidas por meio digital ou eletrônico
  • Consumidor “descuidado”: O tratamento jurídico nas compras pela internet em caso de fraudes virtuais.

    Artigos13/09/2020Emanuelle Karoline
    Almeida Júnior e Gabriel Rocha Furtado “é necessário, portanto, a ampliação da extensão das normas consumeristas vigentes de modo a proteger os vulneráveis consumidores de produtos e serviços adquiridos via Internet... exemplo comum de fraude eletrônica é a clonagem de e-commerces... A relação de consumo pelo meio virtual: Contratação eletrônica e fraudes
  • Resolução Eficiente de Conflitos em Contratos e Transações Eletrônicas: Um Guia Prático

    Artigos21/03/2024Philipe Monteiro Cardoso
    Isso pode incluir a compra de produtos online, assinatura de serviços ou qualquer outro tipo de negócio efetuado via internet... Desafios como fraude online, quebra de contrato, e violação de termos de serviço são cada vez mais comuns, exigindo métodos eficazes para solucionar tais questões... O Que São Contratos e Transações Eletrônicas? Contratos e transações eletrônicas são, basicamente, acordos realizados digitalmente
  • [Papo de Criminalista]: Nova lei agrava pena de crimes de furto e estelionato cometidos pela internet

    Artigos31/05/2021BLOG Anna Cavalcante
    Aqui, são incluídos os §§ 4º-B e 4º-C, para determinar a aplicação de penas mais graves aos crimes cometidos via internet. CP , Art. 155 . § 4º-B... Fraude eletrônica § 2º-A... (Incluído pela Lei nº 14.155, de 2021) Quanto ao estelionato , disciplinado pelo art. 171 , do CP , foram incluídos os §§ 2ª-A e 2º-B, para tratar da fraude eletrônica
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