Notas Promissórias Vinculadas a Contrato de Confissão de Dívida em Artigos

No entanto, existem muitas situações em que a nota promissória é feita vinculada a contratos anteriores com o objetivo de ser uma ferramenta de garantia de pagamento da dívida... NOTAS PROMISSÓRIAS. ENDOSSO MANDATO. LEGITIMIDADE ATIVA... Exemplos disso são as notas promissórias elaboradas como garantia ao contrato de empréstimo, ao financiamento garantido por alienação fiduciária

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA SEM ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. NOTAS PROMISSÓRIAS VINCULADAS. EXECUTIVIDADE. 1... É firme o entendimento do STJ no sentido de que o contrato de confissão de dívida sem assinatura de duas testemunhas, EM GERAL , não retira a força executiva da nota promissória a ele VINCULADA . 2... Em julgados recentes, o STJ entendeu que o contrato de confissão de dívidas deverá estar acompanhado de, pelo menos, notas promissórias para que então tenhamos a ação de execução como via adequada na cobrança

O instrumento de confissão de dívida é um exemplo disto. A confissão de dívida é considerada um título executivo extrajudicial, visto que o devedor assina este documento... Vale lembrar que a nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não pode ser usada como título executivo. Isto porque não há liquidez do título originário ( súmula 258 do STJ)... Isto está na súmula 300 do STJ: “o instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial.”

Alguns exemplos desse tipo de título são: cheque, nota promissória, confissão de dívida. 2. Quanto à Circulação:   2.1... Exemplos: cheque, letra de câmbio, duplicata, cédula de crédito bancário, nota promissória.   3.3. Atípicos - São regidos tão somente pelo Código Civil... Um exemplo clássico é o contrato, uma vez que seus termos consistem em lei entre as partes

– Art. 784 , I do CPC - Para que ocorra a perda da autonomia da nota promissória vinculada ao contrato deve haver a vinculação expressa no título.2... APELAÇão CÍVEl – EMBARGOS À EXECUÇÃO – INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – sentença DE IMPROCEDÊNCIA.1... Alegação de que seja declarado o direito a prorrogação compulsória do vencimento da confissão de dívida em razão das frustações de safras ocorridas e também em razão dos baixos preços de comercialização

constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória. [2] A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou... [3] A ação de prestação de contas pode ser proposta pelo titular de conta corrente bancária. [4] O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. [5] O instrumento de confissão de dívida... de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial. [6] Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das

constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória. [2] A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou... [3] A ação de prestação de contas pode ser proposta pelo titular de conta corrente bancária. [4] O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. [5] O instrumento de confissão de dívida... de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial. [6] Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das

constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória. [2] A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou... [3] A ação de prestação de contas pode ser proposta pelo titular de conta corrente bancária. [4] O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. [5] O instrumento de confissão de dívida... de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial. [6] Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das

constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória. [2] A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou... [3] A ação de prestação de contas pode ser proposta pelo titular de conta corrente bancária. [4] O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. [5] O instrumento de confissão de dívida... de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial. [6] Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das

constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória. [6] A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou... [7] A ação de prestação de contas pode ser proposta pelo titular de conta corrente bancária. [8] O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. [9] O instrumento de confissão de dívida... de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial. [10] Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das