Pensão de Soldado da Borracha em Artigos

Disponível em: https://alekspalitot.com.br/amazoniaeo-ciclo-da-borracha/ . Acesso em 15/09/2018. SINDSBOR, Sindicato dos Soldados da Borracha – Rondônia. www.soldadodaborracha.com.br... Para tanto, exemplifico com a história dos soldados da borracha... Soldados da Borracha, das vivências do passado às lutas contemporâneas . 2013. PALITOT, Aleks. Amazônia e o Ciclo da Borracha

Tempos depois, os soldados que sobreviveram receberam uma pensão pelo serviço prestado... Peões do Segundo Ciclo da Borracha e da expansão demográfica da Amazônia. O contingente de Soldados da Borracha é calculado em mais de 55 mil, sendo na grande maioria nordestinos... Em 2014, o Congresso Nacional aprova a concessão de indenização no valor de vinte e cinco mil reais, parcela única, aos soldados sobreviventes e modifica a base de cálculo do reajuste da pensão vitalícia

mensal vitalícia de seringueiro (soldado da borracha), com qualquer outro Benefício de Prestação Continuada mantido pela Previdência Social; l) pensão por morte com outra pensão por morte, quando o falecido... Até 28/04/1995, a acumulação de pensões no caso de cônjuge era permitida; m) pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro (a) com auxílio-reclusão de outro cônjuge ou companheiro (a), para evento... Neste caso, o requerente poderá optar pelo benefício que tiver o valor mais vantajoso, ressaltando a impossibilidade de reativação da pensão, após a assinatura do termo de opção; n) auxílio-reclusão com

mensal vitalícia de seringueiro (soldado da borracha), com qualquer outro Benefício de Prestação Continuada mantido pela Previdência Social; 14) pensão por morte com outra pensão por morte, quando o falecido... Até 28/04/1995, a acumulação de pensões no caso de cônjuge era permitida; 15) pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro (a) com auxílio-reclusão de outro cônjuge ou companheiro (a), para evento... Neste caso, o requerente poderá optar pelo benefício que tiver o valor mais vantajoso, ressaltando a impossibilidade de reativação da pensão, após a assinatura do termo de opção; 16) auxílio-reclusão com

mensal vitalícia de seringueiro (soldado da borracha), com qualquer outro Benefício de Prestação Continuada mantido pela Previdência Social; Pensão por morte com outra pensão por morte, quando o falecido... Até 28/04/1995, a acumulação de pensões no caso de cônjuge era permitida; Pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro (a) com auxílio-reclusão de outro cônjuge ou companheiro (a), para evento ocorrido... Por exemplo, uma pessoa que já recebe Pensão por Morte e dispõe das condições para ter direito a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade, poderá manter os dois benefícios; O aposentado do

da borracha”, que prestaram inestimáveis serviços a história do Brasil, que, realmente, se envolveram em fatos excepcionais, não reeditáveis... leis posteriores à Constituição de 1988, prevendo o pagamento, sem previsão orçamentária, aos descentes de Tiradentes, aos sertanistas Cláudio e Orlando Villas-Boas, ao médium Chico Xavier e aos “ soldados... Entre elas, disse que a única condição que impôs para aceitar o cargo era a garantia de pensão à sua família caso algo lhe acontecesse

dos Marítimos – 1933; IAPC - Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários – 1934; IAPB - Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Bancários – 1934; IAPI - Instituto de Aposentadoria e Pensão dos... lndustriários – 1936; IAPTEC - Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Empregados em Transporte de Carga – 1938 Assim é possível perceber o processo de unificação das Caixas de Aposentadoria e Pensão... A partir da fusão das CAP's das empresas das diversas categorias profissionais surgiram, então, os Institutos de Aposentadoria e Pensão das seguintes categorias: IAPM - Instituto de Aposentadoria e Pensão

Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988. A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 26 do Anexo I do Decreto nº 7.556 , de 24 de agosto de 2011, resolve: Art. 1º Ficam disciplinados os procedimentos e rotinas sobre cadastro, administração e retificação de informações dos beneficiários, reconhecimento, manutenção, revisão, recursos e monitoramento operacional de benefícios e serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, compensação previdenciária, acordos internacionais de Previdência Social e processo administrativo previdenciário no âmbito do INSS. CAPÍTULO I DOS SEGURADOS E DA COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE Art. 2º São segurados obrigatórios todas as pessoas físicas filiadas ao RGPS nas categorias de empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico

A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República - Casa Civil - Sub chefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Vide Emenda Constitucional nº 91 , de 2016 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO Texto compilado PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL . TÍTULO