Televisão com Defeito Dano Moral em Artigos

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  • O Dano Moral Coletivo e o Código de Defesa do Consumidor

    Artigos29/10/2020Mayra Silva
    DANO MORAL Denota-se o dano quando o fornecedor dispor no mercado consumerista um produto ou serviço que seja danoso ao consumidor e tenha conhecimento deste defeito... Em outras palavras, o dano moral existe in re ipsa ; deriva inexoravelmente do próprio fato ofensivo, de tal modo que, provada a ofensa, ipso facto está demonstrado o dano moral à guisa de uma presunção... (RIZZATTO,2017) Verificando o sentido das palavras que compõe a expressão “dano moral”, de acordo com o dicionário: “São definidos respectivamente dano e moral como: 1 Prejuízo material, físico ou moral
  • Minha televisão deu defeito exatamente um mês após o término do período da garantia. E agora? Qual meu direito?

    Artigos18/03/2024Julio Martins
    DANO MORAL CONFIGURADO. APELO DESPROVIDO"... MORAIS experimentados pelo consumidor (principalmente por todos os aborrecimentos e perda do TEMPO ÚTIL do consumidor, buscando a solução do seu problema)... site do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor ( http://www.idec.org.br/uploads/testes_pesquisas/pdfs/market_analysis.pdf ) onde temos por exemplo uma média de tempo de 7,6 anos para uma TELEVISÃO
  • Condenação de um laboratório clínico por dano moral após falso resultado negativo em exame de DNA

    Artigos28/01/2020Dra Lorena Lucena Tôrres
    Hoje vamos tratar sobre dano moral e responsabilidade das empresas em resultado de exame de DNA . Quer saber mais, então não deixa de ler o artigo completo... Para a Ministra–Relatora, quanto a configuração de dano moral, o julgador deve ser capaz de identificar na hipótese concreta uma grave agressão ou atentado à dignidade da pessoa humana, capaz de ensejar... As ponderações da Ministra do STJ foram preciosas para desmistificar que o ocorrido com a Recorrente foi um mero erro cotidiano, incapaz de ser caracterizado como dano moral, conforme fora o entendimento
  • A indústria da má prestação de serviços (e não a do dano moral!)

    Artigos02/09/2019Wagner Motta
    Em nossa visão, não há uma “indústria do dano moral”, como, infelizmente, muito se vê em sentenças, súmulas e acórdãos... Lembro muito bem de um programa de televisão no qual um entrevistado respondia para o repórter: “Comprei uma máquina de lavar com defeito. Fazer o quê? Dei azar!”... A lei 8.078 de 1990 trouxe avanços inimagináveis à época, como a responsabilização dos fabricantes e, também, dos fornecedores e prestadores de serviços, que passaram a responder por defeitos e falhas
  • Vicio x Defeito

    Artigos03/08/2021DANIELA SANDES
    Tanto que nesta categoria é de maior freqüência de responsabilização por dano moral, do que em relação a responsabilidade por vicio... morais, danos patrimoniais ou outros danos econômicos... Se um dano moral surge da mera existência do vicio de qualidade ou quantidade que deixa o produto ou serviço impróprio para seu uso normal ou diminua seu valor, é porque esse vicio deixou de se referir
  • Veículo apresentou falhas na estrada em virtude de defeito de fábrica: Cabe indenização?

    Artigos17/07/2020CS Advogados e Apoio jurídico
    AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. VEÍCULO. VÍCIO DE QUALIDADE DE REPARO. PRAZO DO ART. 18 DO CDC . RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA. DANOS MATERIAIS E MORAIS... Esta Corte entende que, a depender das circunstâncias do caso concreto, o atraso injustificado e anormal na reparação de veículo pode caracterizar dano moral decorrente da má-prestação do serviço ao consumidor... materiais e compensação dos danos morais eventualmente suportados. 7
  • O Dano Moral sob a ótica do STJ - (9 Súmulas e 52 Teses).

    Artigos29/01/2019Wander Fernandes
    - O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ... Fornecedor aparente deve responder por defeito em notebook fabricado pela Toshiba International - Dano material e moral... a indenizar por dano moral ; 4.- Dano Moral por demora excessiva em fila de banco - Várias condenações (Acórdãos e sentença) ; 5.- Indenização por Abandono Afetivo de Filho (valores, casos reais, prescrição
  • Dano moral coletivo nas relações de consumo

    Artigos06/04/2016Felipe Chaves
    Apresentando-se dividido em três capítulos cujos quais tratam respectivamente do direito do consumidor, da tutela coletiva e do dano moral coletivo... INTRODUÇÃO É de fato notório que no cotidiano é bastante comum ouvirmos falar em uma verdadeira indústria de indenização que é muito demandada com fundamentação no instituto do dano moral... DO DIREITO DO CONSUMIDOR Antes de adentrar nas questões específicas acerca do dano moral coletivo, torna-se indispensável tecer breves considerações a respeito das relações de consumo
  • Direito de ressarcimento em razão de dano ocasionado por queda de energia elétrica

    Artigos03/07/2020Felipe Demosthenes
    LAUDO TÉCNICO E ORÇAMENTO COMPROVANDO OS DANOS MATERIAIS E O NEXO DE CAUSALIDADE EM RELAÇÃO AO APARELHO DE TELEVISÃO. DANO MORAL CONFIGURADO . QUANTUM INDENIZATÓRIO APROPRIADO. SENTENÇA REFORMADA... DANO MORAL CONFIGURADO . FIXADO DE ACORDO QUANTUM COM AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO (R$5.000,00). SENTENÇA REFORMADA. Recurso conhecido e provido... 373 , II , CPC – APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 2.1 (SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA) DA TR/PR – APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 4.1 (OUTROS - RESPONSABILIDADE CIVIL) DA TR/PR – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM ARBITRADO
  • Acidentes de Consumo!

    Artigos28/02/2021Ricardo Borges
    Ao menos a sala ficou completamente destruída, a começar pelo próprio aparelho de televisão; uma coisa nada tendo a ver com a outra, como está no apelo, a indenização dos danos materiais e morais Este... De modo que, mercê de seu passamento, apenas indenização por danos morais veio a ser estipulada (fl. 133 in fine); corretamente, ao que observa a douta Procuradoria a fl. 293... Agora, o exemplo deste caso concreto, para ficar mais claro e evidente do que estamos falando: Responsabilidade civil Indenização Danos materiais e morais Explosão de televisor em residência, adquirido
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