Tentativa de Homicidio Juri em Artigos

882 resultados
Ordenar Por
  • Desclassificação de tentativa de homicídio para lesão corporal no júri.

    Artigos10/02/2021Osny Brito
    Assim, quando a defesa se ver diante de uma tentativa de homicídio no júri poderá sustentar a tese da desistência voluntária... Umas das teses de defesa que podem ser sustentadas no tribunal do júri é a desistência voluntária, que desclassifica a tentativa de homicídio para lesão corporal... Na tentativa de homicídio, o crime não ocorre por circunstâncias alheias a vontade do agente, respondendo como incurso nas penas do art. 121 , c/c art. 14 do Código Penal
  • Tentativa de homicídio x Lesão corporal

    Artigos18/04/2019Luís Filipe Salazar
    TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DESCLASSIFICAÇÃO. LIMITES DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME CONTRA A VIDA. VERIFICAÇÃO DO ANIMUS NECANDI... Pela tentativa de homicídio? Ou ambos? Estas insurgências, felizmente, possuem respostas. Para isso, na ocasião, cabe esclarecer a diferença entre estas práticas criminosas... Ainda, para distinguir a tentativa de homicídio da lesão corporal, deve-se atentar, de mesma forma, ao elemento volitivo do sujeito ativo, de modo que pode haver incidência do dolo no sentido de causar
  • Tentativa de homicídio contra policiais

    Artigos02/08/2019Canal Ciências Criminais
    A lei tornou, assim, a tentativa de homicídio em crime hediondo... Esse foi o entendimento dos desembargadores gaúchos, que confirmaram uma decisão do juízo a quo , que excluiu dois suspeitos de tentativa de homicídio de irem a júri popular... Minha indignação maior é que se o suspeito mirar contra a polícia e tomar um tiro, o policial vai responder, sim, por tentativa de homicídio
  • “O Oficial e o Espião”, tentativa e dolo eventual de homicídio.

    Artigos01/11/2021Carlos Otaviano Brenner de Moraes
    o agente responde por tentativa de homicídio com dolo eventual... Polêmica sobre tentativa e dolo eventual. Embora tema controverso, somos pela admissibilidade da tentativa de homicídio com dolo eventual... Da mesma maneira, responde por tentativa de homicídio com dolo eventual quem joga a vítima no rio de cima de uma ponte, assumindo o risco de matá-la, em virtude de lesões mortais que o choque do corpo
  • Resistência x tentativa de homicídio contra policiais

    Artigos29/08/2018Canal Ciências Criminais
    Ou seja, não é impossível a absolvição ou a desclassificação da tentativa de homicídio contra agentes da segurança pública em plenário do júri... Ainda assim, os indivíduos vão a júri popular por tentativa de homicídio contra agentes da segurança pública, disposto desde 2015, como homicídio qualificado, no art. 121 , § 2º , inciso VII do Código... E, por mais que em todas as outras vezes, a condenação foi por tentativa de homicídio, sempre tivemos votos para desclassificar ou absolver, porém não o suficiente
  • Homicídio simples na forma Tentada e sua ida ao Tribunal do Júri

    Artigos26/08/2022Matheus Gonçalves Vidal
    Tentativa; Agente; Homicídio; Crime; Código Penal ; Júri... Vale dizer, se ficarem comprovados os indícios de autoria de tentativa de homicídio, a matéria deve ser apreciada pelo juiz natural dos crimes dolosos contra a vida — o Tribunal do Júri PALAVRAS-CHAVE:... É claro e evidente que o julgamento da tentativa de homicídio é de competência do júri popular, pois o objeto da ação, o bem jurídico tutelado é a vida e dentre os bens jurídicos cuja proteção a ordem
  • Lesão corporal com perigo de vida e tentativa de homicídio

    Artigos12/04/2022Rogério Tadeu Romano
    Tentativa de homicídio. Desclassificação da conduta pelo Tribunal do Júri para lesão corporal grave. 3. Condenação... Disse ele: “ A lesão corporal com perigo de vida não se confunde com a tentativa de homicídio. “Se o agente quer a probabilidade da morte, trata-se de caso típico de tentativa de homicídio.”... DE HOMICÍDIO Há uma tênue fronteira, muitas vezes, entre esse crime previsto no artigo 129 , § 1º , II , do CP e a tentativa de homicídio
  • Análise e Integração do Crime de Homicídio Na Forma Tentada e a Desistência Voluntária

    Artigos28/01/2019Thiago Rosemberg Jäger
    TJ-PR - Apelação Crime ACR 1692260 PR Apelação Crime 0169226-0 (TJ-PR) Data de publicação: 22/04/2005 Ementa: JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA COMPROVADA. DESCLASSIFICAÇÃO... A imprensa noticiou que foi tentativa de homicídio. O delegado que preside o inquérito trabalha com a mesma hipótese. E você, o que pensa sobre o assunto
  • Legítima defesa: tentativa de homicídio ou lesão corporal?

    Artigos18/03/2021João Felipe Goffi
    Não cuidam os autos de IPM de tentativa de homicídio, mas sim de lesão corporal provocada em civil, após sinais de iminente ameaça... Dessa forma, o representante do Ministério Público interpôs correição parcial, com o entendimento de que houve o crime de tentativa de homicídio, solicitando a remessa dos autos para a vara do Tribunal... sabendo a real cessação de seus atos executórios, sendo ou não por vontade própria, apresentando a ocorrência com o civil ainda em estado de vigia, há que aceitar também o entendimento de que houve uma tentativa de homicídio
  • O que é homicídio simples?

    Artigos24/11/2022Filipe Demétrio Menezes Vittori
    Competência do Tribunal do Júri para julgar o crime de homicídio simples Pelo fato de ser o homicídio simples um crime doloso contra a vida, é do Tribunal do Júri, nos termos do art. 5º , inciso XXXVIII... Há por costume se falar em "tentativa branca" ou "tentativa incruenta" nas hipóteses em que a vítima não é atingida, ou seja, não restou grandes prejuízos para a mesma... O que é homicídio simples
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo