Tiago Lopes Coelho em Artigos

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  • Novos caminhos para a judicialização da saúde no Brasil?

    Artigos25/05/2015Fernanda de Castro Nakamura
    Segue abaixo, o artigo autoral de Grazielle Custódio David e Tiago Lopes Coelho... por: Grazielle Custódio David Tiago Lopes Coelho Nos últimos anos, os diversos atores envolvidos com a judicialização da saúde realizaram movimentações importantes com a clara intenção de melhor compreender... Diretor Executivo do CEBES (E-mail: tiago.lopesc@yahoo.com.br) 3- Ver Recomendação/CNJ nº 31 de 31 de Março de 2010 4 – Ver Recomendação/CNJ nº 43 de 20 de Agosto de 2013 5- Ver Recomendação/CNJ nº 31
  • Fundo eleitoral de R$ 3,8 bilhões: veja como cada deputado votou

    Artigos09/12/2019Amorim Sangue Novo
    Dimas SOLIDARIEDADE TO Não Tiago Mitraud NOVO MG Não Tito AVANTE BA Sim Toninho Wandscheer PROS PR Não Uldurico Junior PROS BA Não Vaidon Oliveira PROS CE Não Valdevan Noventa PSC SE Não Valmir Assunção... PSDB RR Sim Sidney Leite PSD AM Sim Silvia Cristina PDT RO Sim Silvio Costa Filho REPUBLICANOS PE Não Soraya Santos PL RJ Não Subtenente Gonzaga PDT MG Não Tabata Amaral PDT SP Sim Ted Conti PSB ES Sim Tiago... Vanda Milani SOLIDARIEDADE AC Não Dulce Miranda MDB TO Não Edilázio Júnior PSD MA Não Edio Lopes PL RR Não Edmilson Rodrigues PSOL PA Sim Eduardo Barbosa PSDB MG Sim Eduardo Bismarck PDT CE Não Eduardo
  • Aspectos gerais do pregão eletrônico

    Artigos20/12/2022Thalia Cristina
    Acesso em: 11.11.2020 COELHO, Henrique. 'Jogo de cartas marcadas' em pregões eletrônicos pode ter participação de agentes públicos, diz MPRJ. G1 Rio, 2020. Disponível em:... Disponível em:< Acesso em: 13.07.2020 MIRANDA, Tiago. Organismos de transparência cobram mais controle social na nova Lei de Licitações . Câmara dos Deputados, 2018. Disponível em:... Para Hely Lopes Meirelles (2007, p. 27): Licitação é o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse
  • Juristas com Bolsonaro - Manifesto contra a corrupção e em defesa da democracia

    Artigos21/10/2018Paulo Antonio Papini
    Locatelli Silvia Helena Dip Bahiense Solange Souza Santos Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho Tamires Mayumi Kono Tatiana Baldassare Tatiana Oliveira Plutarco Fontes Thiago Rafael Vieira Thyago Garcia Tiago... Costa de Oliveira Braga Arlete Vianna Augusto José Wanderlinde Augusto Zimmermann Ayrton Francisco Ribeiro Ben-Hur Cabrera Mano Filho Bruno Aparecido de Souza Bruno de Ávila Borgarelli Caio Brandão Coelho... Gonçalves Morais Jacqueline Alves Amâncio Jáder Freire de Macedo Junior Jamil Ibrahim Tawil Filho Jaqueline Alves Amâncio Jean Marques Regina Jeová Costa Lima Neto João Alves Sena Filho João Bosco Coelho
  • A influência do Racismo Estrutural no Reconhecimento Fotográfico de suspeitos negros em Sede Policial

    Artigos04/09/2023Ruan Paixão
    Diferente do pessoal, trata-se de prova inominada, ou seja, aquela “não contempladas, portanto, na lei” (LOPES, JR., 2019, p. 469)... COELHO, Henrique et. al . Operação no Jacarezinho deixa 25 mortos, provoca intenso tiroteio e tem fuga de bandidos. in: TV GLOBO e G1 RIO . Rio de Janeiro, 06/05/2021 às 06h45... ALVES, Alan Tiago; OLIVEIRA, Alan. Chacina do Cabula: Ação da PM que deixou 12 mortos na BA segue sem solução após 4 anos. in: TV GLOBO e G1 BAHIA . Salvador/BA, em 06/02/2019 às 05h00
  • O Principio da Precaução e as consequencias no direito penal.

    Artigos04/04/2022Francisco Everton Bezerra Lopes
    UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU-UDI CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS PENAIS FRANCISCO EVERTON BEZERRA LOPES O PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO E AS CONSEQUENCIAS NO DIREITO PENAL... IGUATU - CEARÁ 2021 FRANCISCO EVERTON BEZERRA LOPES O PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO E AS CONSEQUENCIAS NO DIREITO PENAL Artigo apresentada/o ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais da Universidade Regional... www.biblioteca.ufc.br , clique no banner Catalogação na Publicação (Solicitação de ficha catalográfica) ___________________________________________________________________________ FRANCISCO EVERTON BEZERRA LOPES
  • A utilização do processo falimentar como meio de forçar o cumprimento de obrigação

    Artigos12/06/2023Isabelle Adjane
    Lopes (200-) trata sobre a natureza jurídica do processo falimentar, levando em conta a Lei 11.101 /2005 (BRASIL, 2005) e o Decreto-Lei nº 7.661 /1945 (BRASIL, 1945): É, pois, neste ponto, a importância... Em sua outra obra (COELHO, 2013), o autor adentra na seara da possibilidade de utilização da ação falimentar como meio de forçar/pressionar o adimplemento de crédito individual: 201-A... Os bens arrecadados ficam sob a guarda direta ou indireta do administrador judicial, sempre sob sua responsabilidade, até que haja a alienação, cumprindo o quanto determinado em lei (COELHO, 2009)
  • Venda casada nos contratos bancários

    Artigos19/02/2024Amanda Garcia
    Fábio Ulhoa Coelho (1993, p.431) apud Junior (2003) definiu como sendo uma relação de “verdadeira fidúcia”... Tiago Romano Araraquara 2023 A presente monografia foi examinada, nesta data, pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros: Orientador (a) 1º Examinador (a) 2º Examinador (a) Média Data / /2023... Fábio Ulhoa Coelho (2009, p.127) definiu os contratos bancários como veículos jurídicos da atividade econômica de intermediação monetária, na captação como no fornecimento dos créditos monetários
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