Vaga Preenchida por Contratação Temporária em Artigos

55 resultados
Ordenar Por
  • O que é uma lei de contratação temporária?

    Artigos19/05/2023Benigno Núñez Novo
    Diferente de concurso público que as vagas são criadas por lei na contratação temporária não existe criação de vagas por lei e sim hipóteses de excepcionalidade previstas na lei própria e local de contratação temporária... Conteúdo da Lei de Contratação Temporária... transitórias de médicos para atender surtos epidemiológicos; e, c) Na contratação temporária não há necessidade de criação ou pré-existência de cargos, exige-se sim a definição do quantitativo de vagas
  • Da análise de um edital de contratação temporária

    Artigos20/03/2023Benigno Núñez Novo
    QUANTITATIVO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA As vagas a serem preenchidas devem constar no Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado de maneira clara e específica; também é possível a realização... Critérios a serem observados quando da análise de uma contratação temporária por Órgão de Controle Externo: 1. DA NECESSIDADE DE LEI REGULAMENTADORA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA... Nesses casos, a Constituição Federal não admite a contratação temporária
  • Contratação temporária por excepcional interesse público

    Artigos12/10/2022Benigno Núñez Novo
    QUANTITATIVO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA As vagas a serem preenchidas devem constar no Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado de maneira clara e específica; também é possível a realização... Nesses casos, a Constituição Federal não admite a contratação temporária... DA NECESSIDADE DE LEI REGULAMENTADORA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA É uma exigência constitucional, cada ente edita a lei local que regulamente a contratação temporária com a obrigação de estipular prazos
  • Manual prático de análise de contratação temporária

    Artigos08/08/2022Benigno Núñez Novo
    QUANTITATIVO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA As vagas a serem preenchidas devem constar no Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado de maneira clara e específica; também é possível a realização... Critérios a serem observados quando da análise de uma contratação temporária por Órgão de Controle Externo: 1. DA NECESSIDADE DE LEI REGULAMENTADORA PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA... Nesses casos, a Constituição Federal não admite a contratação temporária
  • Da inconstitucionalidade de leis estaduais de contratação temporária na área da segurança pública

    Artigos23/04/2023Benigno Núñez Novo
    Algumas atividades são inerentes ao exercício do poder de polícia do Estado e devem ser preenchidas por meio de concurso público, nesses casos, a Constituição Federal não admite a contratação temporária... Nesses casos, a Constituição Federal não admite a contratação temporária... Compreendendo contratação temporária de servidor público nos Estados e Municípios
  • Guia de orientações sobre contratações temporárias 2023

    Artigos20/03/2023Benigno Núñez Novo
    Diferente de concurso público que as vagas são criadas por lei na contratação temporária não existe criação de vagas por lei e sim hipóteses de excepcionalidade previstas na lei própria e local de contratação temporária... Da necessidade de lei regulamentadora para a contratação temporária... Nesses casos, a Constituição Federal não admite a contratação temporária
  • Entendendo o que deve ser e o que deve conter em uma lei de contratação temporária no serviço público

    Artigos02/02/2024Benigno Núñez Novo
    Diferente de concurso público que as vagas são criadas por lei na contratação temporária não existe criação de vagas por lei e sim hipóteses de excepcionalidade previstas na lei própria e local de contratação temporária... O que é a contratação temporária por excepcional interesse público... de médicos para atender surtos epidemiológicos; e, c) Na contratação temporária não há necessidade de criação ou pré-existência de cargos, exige-se sim a definição do quantitativo de vagas/funções, por
  • Processo seletivo: manual prático para análise

    Artigos17/01/2023Benigno Núñez Novo
    Quantitativo de vagas e cadastro de reserva As vagas a serem preenchidas devem constar no Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado de maneira clara e específica; também é possível a realização... Um manual objetivo e prático para as análises dos processos de contratação temporária de servidores públicos nos órgãos de controle externo. O que é contratação temporária... Nesses casos, a Constituição Federal não admite a contratação temporária
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo