Vara de Órfãos e Sucessões em Artigos

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  • Sucessão Hereditária

    Artigos01/11/2023Joelington Gomes
    TJ-RJ-AGRAVO DE INSTRUMENTO AI XXXXX20168190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 11 VARA ORFAOS SUC (TJ-RJ). DIREITO CIVIL. SUCESSÃO, ABERTURA HERANÇA. TRANSMISSÃO. LEGITIMADOS. ORDEM. VOCAÇÃO... O Código Civil atual divide o direito sucessório em quatro partes, ou seja, as disposições gerais, a sucessão legítima, a sucessão testamentária, o processo de sucessão e a divisão da sucessão... A legislação brasileira distingue entre sucessão legítima e sucessão testamentária
  • Mas afinal, o que faz o Advogado de Família e Sucessões?

    Artigos13/09/2019Patrícia Maran
    O advogado de família e sucessões é o profissional que milita nas varas da família, órfãos, sucessões, infância e juventude... (Andréa Pachá) Por Patrícia Maran Advogada de Família e Sucessões em Concórdia (OAB/SC 54.518) patricia@dalpiazadv.com.br... O Direito de Família e Sucessões requer muito mais do que tecnicismo de advogado. É preciso compreender e enxergar o real conflito por trás do relato do cliente
  • Posso converter o Inventário Judicial em Extrajudicial para resolver mais rapidamente?

    Artigos20/06/2021Julio Martins
    Somado a isso, o testamento público, outorgado em 2/3/2010 e lavrado no 18º Ofício de Notas da Comarca da Capital, foi devidamente aberto, processado e concluído perante a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões... SUCESSÕES. EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. POSSIBILIDADE, DESDE QUE OS INTERESSADOS SEJAM MAIORES, CAPAZES E CONCORDES, DEVIDAMENTE ACOMPANHADOS DE SEUS ADVOGADOS
  • Renúncia a Herança formalizada por Termo Judicial x Apresentação da Escritura Pública de Renúncia

    Artigos18/05/2023Dalimar Silva
    Recentemente enfrentamos essa situação aqui no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no processo de n. 40072059220218040000 , onde o processo corria na Vara de Órfãos e Sucessões, mas devido a esse... R. da Silva- advogada na área de Direito de Família, Sucessões e Regularização de Imóveis- É Membro do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Família e membro da Associação Brasileira de Advogados
  • Mesmo havendo testamento é admissível a realização de inventário por escritura pública se todos os herdeiros forem capazes e concordes

    Artigos24/11/2022Rogério Tadeu Romano
    Somado a isso, o testamento público, outorgado em 2/3/2010 e lavrado no 18º Ofício de Notas da Comarca da Capital, foi devidamente aberto, processado e concluído perante a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões... Vol. 6: direito das sucessões. 11ª ed... Essa a fundamentação de importância para o entendimento desse importante tema no direito das sucessões
  • Diferentes sistemas para o efetivo ou regular recebimento, disponibilidade ou partilha dos bens e direitos deixados pelo falecido.

    Artigos10/10/2022Pimenta Bueno Sociedade de Advogados
    de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco, no Estado do Acre; e (iii) normas editadas por diversos Tribunais de Justiça admitem a realização do... adiante", do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, aos Autos Processuais no. 1002882-02.2021.8.26.0318 e à Portaria no.59144-12/2021 do Juiz de Direito Edinaldo Muniz dos Santos, titular da Vara... Não obstante o Princípio de Saisine, positivado no Artigo 1.784 da Lei no. 10.406 /2002 (" CC/2002"), segundo o qual, aberta a sucessão (com a morte), "a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros
  • Inventário Extrajudicial

    Artigos25/07/2020Perfil Removido
    Somado a isso, o testamento público, outorgado em 2/3/2010 e lavrado no 18º Ofício de Notas da Comarca da Capital, foi devidamente aberto, processado e concluído perante a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões... da sucessão é imediatamente após a morte... Conforme o “Princípio da Saisine”, consagrado pelo art. 1.784 do Código Civil , “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários” e, o momento de abertura
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