TRT-5 09/08/2023 - Pág. 1901 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0920182 proferido nos autos.
Obtendo mais resultados...
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0920182 proferido nos autos.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0920182 proferido nos autos. Designo audiência por videoconferência para 20 de Julho de 2022 às 11h .
Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal ; CONSIDERANDO a Notícia de Fato nº 09/2018-2... bem como a observância do art. 4º, § 1º, I, do Ato regulamentar Conjunto nº 05/2014-GPGJ/CGMP; art. 7º, da Resolução nº 174/2017 - CNMP RESOLVE: Converter, sob sua presidência, a Notícia de Fato nº 09/2018-2
RECURSO INOMINADO. TRIBUTÁRIO. IPTU. LANÇAMENTO EQUIVOCADO. IMÓVEL ALIENADO. ANOTAÇÃO DA COMPRA E VENDA NA RESPECTIVA MATRÍCULA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E AJUIZAMENTO DE DUAS EXECUÇÕES FISCAIS. DANO MORAL IN RE IPSA. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Depoimento:"1- QUE trabalhou na 1ª reclamada como vendedor externo, mediante registro em CTPS, de2003 a 09/2018;2- (..)- QUE as reuniões eram conduzidas pelos gerentes da 1ª reclamada Wilson e Vieira;(
Depoimento:"1- QUE trabalhou na 1ª reclamada como vendedor externo, mediante registro em CTPS, de2003 a 09/2018;2- (..)- QUE as reuniões eram conduzidas pelos gerentes da 1ª reclamada Wilson e Vieira;(
Juros de 1% ao mês a partir do depósito de fls. 311 - 07/2018 até 09/2018.....................................................................................................................2%.
-1 - 01/2018-2 - 02/2018-1 - 02/2018-2 - 03/2018-1 - 03/2018-2 - 04/2018-1 - 04/2018-2 - 05/2018-1 - 05/2018-2 - 06/2018-1 - 06/2018-2 - 07/2018-1 - 07/2018-2 - 08/2018-1 - 08/2018-2 - 09/2018-1 - 09/2018-2
-1 - 01/2018-2 - 02/2018-1 - 02/2018-2 - 03/2018-1 - 03/2018-2 - 04/2018-1 - 04/2018-2 - 05/2018-1 - 05/2018-2 - 06/2018-1 - 06/2018-2 - 07/2018-1 - 07/2018-2 - 08/2018-1 - 08/2018-2 - 09/2018-1 - 09/2018-2