13 Vara da Fazenda Publica do Forum Hely Lopes da Comarca de Sao Paulo em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam 13 Vara da Fazenda Publica do Forum Hely Lopes da Comarca de Sao Paulo

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Pagamento - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0053 em 09/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 13a VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO. FÓRUM HELY LOPES... Exa, que vários são os processos patrocinados por este subscritor em diversas Varas desse Fórum de Fazenda Pública e, jamais teve 01 (uma) procuração revogada por quem quer que seja... Juízo e Cartório da 13a Vara, ora em incidente de EXECUÇÃO DE SENTENÇA tendo sido intimados da petição de fls. 657/658, vem, com o devido respeito e acatamento, perante V

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Pagamento - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0053 em 09/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 13a VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO. FÓRUM HELY LOPES... Exa, que vários são os processos patrocinados por este subscritor em diversas Varas desse Fórum de Fazenda Pública e, jamais teve 01 (uma) procuração revogada por quem quer que seja... Juízo e Cartório da 13a Vara, ora em incidente de EXECUÇÃO DE SENTENÇA tendo sido intimados da petição de fls. 657/658, vem, com o devido respeito e acatamento, perante V

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Pagamento - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0053 em 09/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 13a VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO. FÓRUM HELY LOPES... Exa, que vários são os processos patrocinados por este subscritor em diversas Varas desse Fórum de Fazenda Pública e, jamais teve 01 (uma) procuração revogada por quem quer que seja... Juízo e Cartório da 13a Vara, ora em incidente de EXECUÇÃO DE SENTENÇA tendo sido intimados da petição de fls. 657/658, vem, com o devido respeito e acatamento, perante V

Modelos que citam 13 Vara da Fazenda Publica do Forum Hely Lopes da Comarca de Sao Paulo

  • Atos Administrativos Atributos Administrativos da Ação Pública Civil

    Modelos • 14/03/2020 • Wilma Da Conceição Jardim

    Capital / Fazenda Estadual JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ (A) DE DIREITO ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO JUÍZO... …………………………………………………………………..52 NORMAS ABTN - 6047-2018 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ (A) DE DIREITO ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER... COURA DE MELLO RIBEIRO JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0469/2018 ADV: MARCOS GUERRA COSTA (OAB XXXXX/AL) - Processo XXXXX-

  • CNH - Carteira Nacional de Habilitação

    Modelos • 19/09/2019 • Dângelo Augusto

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NOVA ODESSA- SP... Vale prestigiar os ensinamentos de Hely Lopes Meirelles a respeito: “ O trânsito e o tráfego são daquelas matérias que admitem a tríplice regulamentação - federal, estadual e municipal - conforme a natureza... INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL. [...] 13

Jurisprudência que cita 13 Vara da Fazenda Publica do Forum Hely Lopes da Comarca de Sao Paulo

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20208260000 SP XXXXX-49.2020.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO DE VALORES. COMPETÊNCIA DO UPEFAZ. Decisão agravada que deferiu excepcionalmente o pedido de levantamento nos autos do cumprimento de sentença. Inadmissibilidade. Pedido a ser apreciado na Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública Fórum Hely Lopes Meirelles – UPEFAZ, conforme o disposto nos artigos 2º, 3º e 8º do Provimento CSM nº 2.488/2018. Decisão reformada. Determinada a remessa dos autos à UPEFAZ, para apreciação do pedido de levantamento. Recurso provido, com determinação.

  • TJ-SP - Procedimento Comum Cível XXXXX20108260053 Comarca de São Paulo / Foro Fazenda Pública - SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    Fórum Hely Lopes / 13a Vara da Fazenda Pública RELACAO Nº 0145/2011Processo XXXXX-78.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinario - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Stella Costa Silva - Fazenda... Pública do Estado de São Paulo - VISTOS... Precedentes citados: RE 244.697-SP (DJU de 31.8.2001), RE 259.258-SP (DJU de 27.10.00) e RE 244.081-SP (DJU de 10.11.00). AI 432.584-SP, rel. Min. Sepulveda Pertence, 10.6.2003

  • TJ-SP - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20188260053 Comarca de São Paulo / Fórum Fazenda Pública - SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    ; Apelação XXXXX-65.2016.8.26.0053 ; Relator (a): Luciana Bresciani; Órgão Julgador: 2a Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14a Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento... Alexandra Fuchs de Araujo, 2a Turma - Fazenda Pública; j. 24/01/2017; e Recurso Inominado nº XXXXX-16.2015.8.26.0053 , Rel. Dra. Rejane Rodrigues Lage, 3a Turma - Fazenda Pública, j. em 25/07/2016... Sousa Silva Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo [ OAB; Número da OAB e Nome do Advogado Selecionado << Informação indisponível >> Fazenda Pública do Estado de São PauloFazenda Pública do

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