2ª Vara Cível do TJRO em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam 2ª Vara Cível do TJRO

  • Recurso - TJRO - Ação Perdas e Danos - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.22.0001 em 23/10/2023 • TJRO · Foro · Fórum Cível da Comarca de Porto Velho, RO

    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 2a Câmara Cível Súmula de Julgamento Sessão Virtual N. 850 - 04/10/2023 à 11/10/2023 Apelação (PJE) Origem: -Porto Velho / 2a Vara Cível Apelante : Advogado :... Kiyochi Mori DECISÃO CERTIFICO que a egrégia 2a Câmara Cível ao apreciar o presente processo, em sessão virtual realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: ''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO... Assistente de Sessão - CCÍVEL/CPE 2G

    Perdas E Danos • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil • Compra E Venda • Espécies De Contratos

  • Recurso - TJRO - Ação Cartão de Crédito - Apelação Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.22.0002 em 14/12/2023 • TJRO · Comarca · Ariquemes, RO

    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 2a Câmara Cível Súmula de Julgamento Sessão Presencial N. 872 de 13/12/2023 Apelação (PJE) Origem: -Ariquemes / 2a Vara Cível Apelante : Advogado : ( ) Apelado... Juiz Convocado DECISÃO CERTIFICO que a egrégia 2a Câmara Cível ao apreciar o presente processo, em sessão presencial realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: ''RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS... Assistente de Sessão - CCÍVEL/CPE 2G

    Cartão De Crédito • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJRO - Ação Carta Precatória Cível - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.22.0011 em 17/04/2024 • TJRO · Comarca · Alvorada do Oeste, RO

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2a Vara Cível CEP . Whatsapp:... Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2a Vara Cível CEP . Whatsapp:... Assinado eletronicamente por: - 29/01/2024 13:41:03 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2a Vara Cível CEP

    Compra E Venda • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

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Jurisprudência que cita 2ª Vara Cível do TJRO

  • TJ-RO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL: CC XXXXX20228220000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Conflito de competência negativo. Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Guajará-Mirim e o Juiz de Direito da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis. Distrito de Jacinópolis. Comarca competente para prestação jurisdicional alterada. Prorrogação da competência ante o princípio do juiz natural. Nos termos do art. 3º da Resolução 248/2022-TJRO, que retornou a competência originária do Distrito de Jacinópolis, para efeito de prestação jurisdicional, à Comarca de Guajará-Mirim, “não haverá redistribuição de processos e inquéritos, prorrogando-se a competência, em face da ocorrência do princípio do juiz natural”. Assim, a demanda ajuizada em Buritis, antes da publicação da referida resolução, não deve ser redistribuída. Declarada a competência do juízo suscitado. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, Processo nº 0812097-44.2022.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Câmaras Especiais Reunidas, Relator (a) do Acórdão: Des. Miguel Monico Neto, Data de julgamento: 15/03/2023

  • TJ-RO - AÇÃO RESCISÓRIA: AR XXXXX20188220000 RO XXXXX-67.2018.822.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Embargos de declaração em Agravo interno em ação rescisória. Pessoa jurídica. Gratuidade. Omissão. Inocorrência. Rediscussão de mérito. Descabimento. Protelatórios. Multa. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material. Os embargos de declaração não constituem a via processual adequada para rediscussão a matéria que já fora devidamente analisada. A interposição de embargos de declaração meramente protelatórios dá ensejo à incidência de multa no percentual sobre o valor atualizado da causa, nos termos do § 2º do art. 1.026 do CPC/2015 .

  • TJ-RO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL: CC XXXXX20198220000 RO XXXXX-34.2019.822.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL CONTRATUAL. PROVA PERICIAL. CAUSA DE MENOR COMPLEXIDADE. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE. A necessidade de produção de prova pericial não afasta, por si só, a tramitação do feito no Juizado Especial Cível, o qual é competente para processamento e julgamento das ações de menor complexidade, assim consideradas aquelas cujo valor não exceda a 40 (quarenta) vezes o salário-mínimo

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Diários Oficiais que citam 2ª Vara Cível do TJRO

  • DJRO 30/03/2023 - Pág. 1893 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

    Diários Oficiais • 29/03/2023 • Diário de Justiça do Estado de Rondônia

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Atendimento: cpecerejeiras@tjro.jus.br, Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo : XXXXX... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Atendimento: cpecerejeiras@tjro.jus.br, Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo : XXXXX... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Atendimento: cpecerejeiras@tjro.jus.br, Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo : XXXXX

  • DJRO 14/04/2023 - Pág. 3345 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

    Diários Oficiais • 13/04/2023 • Diário de Justiça do Estado de Rondônia

    2ª VARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Atendimento: cpecerejeiras@tjro.jus.br, Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Atendimento: cpecerejeiras@tjro.jus.br, Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo : XXXXX... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Atendimento: cpecerejeiras@tjro.jus.br, Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo : XXXXX

  • DJRO 13/04/2023 - Pág. 3729 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

    Diários Oficiais • 12/04/2023 • Diário de Justiça do Estado de Rondônia

    Rua Taguatinga, nº 1385, Setor 03, Buritis/RO, CEP XXXXX-000 Telefone: (69) 3238-2910 Email: bts2generica@tjro.jus.br Tribunal de Justiça de Rondônia PODER JUDICIÁRIO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE RONDÔNIA 2ª VARA GENÉRICA DA COMARCA DE BURITIS/RO Rua Taguatinga, nº 1385, Setor 03, Buritis/RO, CEP XXXXX-000 Telefone: (69) 3238-2910 Email: bts2generica@tjro.jus.br Processo... Rua Taguatinga, nº 1385, Setor 03, Buritis/RO, CEP XXXXX-000 Telefone: (69) 3309-8722 Email: bts2generica@tjro.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE RONDÔNIA 2ª VARA GENÉRICA DA COMARCA DE BURITIS/RO Rua

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