2ª Vara Cível do TJRO em Modelos

76 resultados

  • [Modelo] Alegações Finais Por Memoriais

    Modelos • 05/08/2017 • Péricles Demóstenes Dias Pinto

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE WWWWWW-MG. CÓPIA AUTOS Nº XXXXXXXXXXXX... Em se tratando de contrato verbal de empreitada, cabe ao autor demonstrar, em juízo, a sua existência. 2... (TJ-MG - AC: XXXXX01841153001 MG , Relator: Wagner Wilson, Data de Julgamento: 08/07/2013, Câmaras Cíveis / 16ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 19/07/2013) CONTRATO DE EMPREITADA - COBRANÇA PELA REALIZAÇÃO

  • Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização de Danos Morais por Cobrança Indevida

    Modelos • 25/10/2022 • Hévyla Pereira

    APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7003943-89.2XXX.822.0XX9, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator (a) do Acórdão: Des... AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE X... APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7006285-97.2XXX.822.0XX4, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator (a) do Acórdão: Juiz Rinaldo Forti da Silva, Data de julgamento: 16/09/2019 Com

  • Modelo - Ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de tutela de urgência e danos morais.

    Modelos • 05/03/2023 • Bartolomeu Souza de Oliveira Júnior

    APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7012754-25.2XXX.822.0XX2, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator (a) do Acórdão: Des... APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7052171-85.2XXX.822.0XX1, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator (a) do Acórdão: Des... (Apelação, Processo nº 0018393-93.2XXX.822.0XX1, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator (a) Des

  • Contestação em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa - Com base na Lei n° 14.230/2021

    Modelos • 05/06/2022 • André Wilker Costa

    (TJ-MG - AC: XXXXX12247340001 MG, Relator: Versiani Penna, Data de Julgamento: 10/03/2022, Câmaras Cíveis / 19ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 17/03/2022) Nos parece razoável concluir, portanto, que... AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO FORO ESTADUAL DA COMARCA DE VITAL BRAZIL Processo nº XXXXX-00.2222.4.55.6666 FULANO DE TAL , devidamente qualificado nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DOLOSO... Destaca, por oportuno, que a ausência de manifestação defensiva nos referidos feitos judiciais teria sido relatada em notícia de fato encaminhada pelo Juízo de Direito da Vara do Trabalho de Vital Brazil

  • Ação Cível

    Modelos • 28/07/2023 • Cavilia Mantaia Advocacia

    (TJ-RO - APL: XXXXX20108220010 RO XXXXX-65.2XXX.822.0XX0, Relator: Desembargador Kiyochi Mori, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: Processo publicado no Diário Oficial em 14/02/2012.)... APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 0000329-12.2XXX.822.0XX0, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator (a) do Acórdão: Des. Rowilson Teixeira, Data de julgamento: 26/07/2022... APELAÇÃO CÍVEL, Processo nº 7003949-23.2XXX.822.0XX4, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Especial, Relator (a) do Acórdão: Des

  • Recurso Especial - Benefício da Justiça Gratuita.

    Modelos • 28/09/2020 • Ritielly Ruana Pires

    Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, por contrariar o art. 98 , caput e 99 , 2º , do Código de Processo Civil . 5... A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de agravo de instrumento entendendo o seguinte:... EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ILUSTRES MINISTROS, O respeitável acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em julgamento ao recurso de Agravo de

  • [Modelo] Ação de Divórcio Litigioso c/c Partilha de Bens com Pedido de Antecipação de Tutela Provisória de Evidência

    Modelos • 01/04/2022 • Freelancer Jurídico

    (TJRO - AC: XXXXX20030035352 RO XXX.013.2XX3.003535-2, Relator: Desembargador Moreira Chagas, Data de Julgamento: 18/04/2006, 1ª Vara Cível... Conforme REsp. 1.250.362, da 2ª Seção do STJ: EMENTA: RECURSO ESPECIAL CIVIL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PARTILHA... Neste sentido o Egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia já decidiu: Divórcio. Partilha de bens. Regime de comunhão parcial. Imóvel alienado após separação de fato. Meação

  • exceção de pré executividade bem família

    Modelos • 25/04/2022 • Alessandra Matsumura

    PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA, 2ª Câmara Cível, Dje. 26/01/2017. DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CIVEL DO FORO REGIONAL IX VILA PRUDENTE – ESTADO DE SÃO PAULO REQUER RECEBIMENTO DESTA PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA EM AUTOS FISICOS DE ACORDO COM COMUNICADO... TJRN - AC n. 2015.01048-9, da 2a Câmara Cível, Rel. RICARDO TINOCO – juiz convocado, j. 08.12.2015. "Mandado de Segurança - Aplicação no tempo da Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990

  • Ação revisional FIES

    Modelos • 18/03/2020 • Vieira Advocacia Geral

    Art. 2º... Hélio Nogueira; Julg. 29/01/2015; DJESP 04/02/2015) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ART. 285-B DO CPC [CPC/2015, art. 330, § 2º]. EMENDA INICIAL. ATENDIMENTO... (TJCE; AG XXXXX.2014.8.06.0000/50000; Quinta Câmara Cível; Rel. Des