49 Zona Eleitoral do TRE PI em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam 49 Zona Eleitoral do TRE PI

  • TRE-PI 08/03/2023 - Pág. 49 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

    Diários Oficiais • 07/03/2023 • Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

    PIAUI JUSTIÇA ELEITORAL 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) Nº XXXXX-31.2022.6.18.0022 / 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO... _____________Italo Fernandes da Silva, Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral - o digitei e subscrevi... PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) Nº XXXXX-31.2022.6.18.0022 : XXXXX-31.2022.6.18.0022 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS PROCESSO (CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - PI) RELATOR : 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE

  • TRE-PI 05/08/2022 - Pág. 49 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

    Diários Oficiais • 04/08/2022 • Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

    CARVALHO : COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO REQUERENTE DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB JUSTIÇA ELEITORAL 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) Nº 0600052... (BOA PROCESSO HORA - PI) RELATOR : 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI FISCAL DA : PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ LEI REQUERENTE : FRANCISCO DE CARVALHO COELHO REQUERENTE : CONCEICAO DE MARIA DO NASCIMENTO... -84.2021.6.18.0006 / 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB , CONCEICAO DE MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO , FRANCISCO

  • TRE-PI 17/01/2023 - Pág. 49 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

    Diários Oficiais • 16/01/2023 • Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

    DE SOUSA SA FISCAL DA LEI : PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ Destinatário : TERCEIROS INTERESSADOS JUSTIÇA ELEITORAL 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) Nº 0600085... DO PIAUÍ - PI) RELATOR : 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI REQUERENTE : ANCELMO DA SILVA TORRES : COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO DE REQUERENTE FLORES-PI INTERESSADO : LEANDRO RIBEIRO... -36.2022.6.18.0072 / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI REQUERENTE: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO DE FLORESPI, ANCELMO DA SILVA TORRES INTERESSADO: LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA SA DESPACHO

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Jurisprudência que cita 49 Zona Eleitoral do TRE PI

  • TRE-PI - Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento: CZER 4305 TERESINA - PI

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROPOSTA DE REDISTRIBUIÇÃO DO ELEITORADO  ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.422/2014 - ALTERAÇÃO DE JURISDIÇÃO DE TERESINA  DEFERIMENTO. - A redistribuição do eleitorado de Teresina se impõe como medida não apenas para adequar o quantitativo de eleitores de cada zona eleitoral aos parâmetros estabelecidos na Resolução TSE nº 23.422/2014, como também para racionalizar os trabalhos desta Justiça Especializada e evitar que, em um futuro próximo, seja necessária a instalação de mais uma zona nesta capital. - Proposta acolhida.

  • TRE-PI - Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento: CZER XXXXX20156180000 TERESINA - PI 4305

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROPOSTA DE REDISTRIBUIÇÃO DO ELEITORADO  ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.422/2014 - ALTERAÇÃO DE JURISDIÇÃO DE TERESINA  DEFERIMENTO. - A redistribuição do eleitorado de Teresina se impõe como medida não apenas para adequar o quantitativo de eleitores de cada zona eleitoral aos parâmetros estabelecidos na Resolução TSE nº 23.422/2014, como também para racionalizar os trabalhos desta Justiça Especializada e evitar que, em um futuro próximo, seja necessária a instalação de mais uma zona nesta capital. - Proposta acolhida.

  • TRE-PI - Processo Administrativo: PA XXXXX TERESINA - PI

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CHEFIA DE CARTÓRIO. SERVIDOR DESLOCADO PROVISORIAMENTE PARA PRESTAR APOIO À ZONA ELEITORAL. RESOLUÇÕES TRE/PI Nos 232/2011 E 258/2013. NECESSIDADE DE CIÊNCIA DO SERVIDOR DESTITUÍDO DA FUNÇÃO COMISSIONADA. INDICAÇÃO DE MAIS DE UM CHEFE DE CARTÓRIO PARA UM MESMO PERÍODO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1  Descabida e ilegal é a indicação de um servidor para exercer a chefia de cartório quando aludido cargo já possui titular que não foi formalmente destituído da função (art. 4º, inciso VI, da Resolução TRE/PI nº 253/2013). 2  Estando as servidoras envolvidas acobertadas pela legítima expectativa de perceberem a contraprestação devida pelo exercício da Chefia Cartorária (FC-06) e de Assistente I (FC-01), pois formalmente investidas nessas funções, não há como se proceder à devolução do numerário por elas legalmente recebidos. Inocorrente erro operacional por parte da Administração, que apenas cumpriu o determinado pela Presidência do Tribunal. 3  Ao servidor recorrente é devido tão somente o pagamento da contraprestação pecuniária decorrente da substituição das funções comissionadas FC-06 e FC-01 nos dias em que suas titulares eventualmente estiveram ausentes. 4 - Recurso desprovido

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Notícias que citam 49 Zona Eleitoral do TRE PI

  • TRE-PI realiza audiência pública para discutir possível extinção de 11 Zonas Eleitorais

    O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), realizou na manhã desta sexta-feira (13) Audiência Pública para discutir possível extinção de 11 Zonas Eleitorais. Atualmente o Piauí tem 98 Zonas... Caso isso aconteça o estado passará a contar com 87 Zonas Eleitorais. O evento foi dirigido pelo Presidente do TRE-PI, Des... De acordo com o relatório apresentado pelo grupo de servidores do TRE-PI, encarregados de elaborar a proposta de rezoneamento das Zonas Eleitorais do Piauí, as 11 Zonas Eleitorais passíveis de extinção

    Tribunal Regional Eleitoral de PiauíTribunal Regional Eleitoral de Piauí • 13/11/2015

  • JUSTIÇA ELEITORAL TREINA MESÁRIOS DA 19ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS

    Nesta quarta-feira (22), as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições gerais do dia 03 de outubro na 19ª Zona Eleitoral de Jaicós, começaram a ser inseminadas... A Justiça Eleitora encerrou nesta segunda-feira (21) o treinamento dos 362 mesários que atuarão no maior evento democrático brasileiro - eleições gerais de 03 de outubro - no Termo Judiciário da 19ª Zona Eleitoral... Todos os procedimentos são acompanhados pela Técnica Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Auricélia Reis e realizados pelo Técnicos de Urnas

    Tribunal Regional Eleitoral de PiauíTribunal Regional Eleitoral de Piauí • 23/09/2010

  • TRE-PI instalará postos para recebimento de justificativas referente ao 2º turno das eleições 2016

    Getúlio Vargas, S/Nº, Parque Rodoviário; 63ª Zona Eleitoral: Teresina Shopping; 97ª Zona Eleitoral: Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), Rua 24 de Janeiro, 243 centro; 98ª Zona Eleitoral: Escola Agrícola... O endereço eletrônico é: www.tre-pi.jus.br/institucional/zonas eleitorais. Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI... Centenário S/Nº bairro Aeroporto; 2ª Zona Eleitoral: Terminal Rodoviário Lucídio Portela, Av

    Tribunal Regional Eleitoral de PiauíTribunal Regional Eleitoral de Piauí • 25/10/2016

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