Art. 41 Lc 150/15 em Todos os documentos

Peças Processuais que citam Art. 41 Lc 150/15

• Petição Inicial - TRT18 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - contra Nestle Nordeste Alimentos e Bebidas

  Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.18.0013 em 13/06/2023 • TRT18 · 13ª Vara do Trabalho de Goiânia

  Assim, nos termos dos artigos 39 , 40 e 41 da LC nº 150 /15, o empregador deve ficar diretamente responsável pelo valor da contribuição previdenciária que não reteve de modo oportuno e regular... Total de 50 horas extraordinárias mensais e 15 horas de adicional no- turno... DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS Sendo certo da total procedência dos pedidos elencados nesta Reclamatória Tra- balhista, requer a aplicação da sucumbência em grau máximo em desfavor da Reclamada (15%), nos

  Prorrogação Do Horário Noturno • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Em Outras Relações De Trabalho

• Petição Inicial - TRT18 - Ação Reclamação Trabalhista - Rorsum - de Nestle Nordeste Alimentos e Bebidas

  Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.18.0013 em 13/06/2023 • TRT18 · 13ª Vara do Trabalho de Goiânia

  Assim, nos termos dos artigos 39 , 40 e 41 da LC nº 150 /15, o empregador deve ficar diretamente responsável pelo valor da contribuição previdenciária que não reteve de modo oportuno e regular... Total de 50 horas extraordinárias mensais e 15 horas de adicional no- turno... DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS Sendo certo da total procedência dos pedidos elencados nesta Reclamatória Tra- balhista, requer a aplicação da sucumbência em grau máximo em desfavor da Reclamada (15%), nos

  Prorrogação Do Horário Noturno • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Em Outras Relações De Trabalho

• Petição Inicial - TRT18 - Ação Relação de Trabalho - Atsum - contra R2 Distribuidora de Colchoes

  Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.18.0017 em 07/06/2023 • TRT18 · 17ª Vara do Trabalho de Goiânia

  Assim, nos termos dos artigos 39 , 40 e 41 da LC nº 150 /15, o empregador deve ficar diretamente responsável pelo valor da contribuição previdenciária que não reteve de modo oportuno e regular... /15... - DO FGTS E MULTA DOS 40% Meritíssimo, em relação ao FGTS, conforme extrato anexo as reclamadas deixaram de proceder com alguns recolhimentos fundiários, conforme prevê o art. 21 da Lei Complementar 150

  Relação De Trabalho • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Integração Em Verbas Rescisórias • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho