Art. 470, Inc. Ii do Código Civil em Todos os documentos

Obtendo mais resultados...

Jurisprudência que cita Art. 470, Inc. Ii do Código Civil

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Decisão • 

    375 , 470 , inciso II , 1.013 , § 32,IV, do Código de Processo Civil... Nas razões do recurso especial (fls. 2278-2316), alega o insurgente, além de dissidio jurisprudencial, violação aos artigos 186 , 187 , 884 , 927 , do Código Civil , artigos 55 , 371 , 373 , inciso I... impostas, à exceção daquela em que houve recurso de corréu no qual foram abordados os mesmos temas suscitados no apelo não conhecido da recorrente, pertinente a condenação da ré, nos termos do art. 927 do CC

  • TJ-MS - Agravo: AGV 2586 MS XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANEJAMENTO DO RECURSO - HERDEIRA - PARTE INTERESSADA - ARTS. 470 , II , E 1.580 DO CÓDIGO CIVIL - LEGITIMIDADE ATIVA - PRELIMINAR REJEITADA.

  • TJ-DF - XXXXX20188070001

    Jurisprudência • Decisão • 

    Além disso, é conferido ao magistrado formular quesitos que entenda necessários ao esclarecimento da causa (art. 470 , II , do CC ).

Peças ProcessuaisCarregando resultados...
Diários OficiaisCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...

Não encontrou o que está procurando?

Tente refazer sua pesquisa em uma seção específica