Art. 9, § 3 Regulamento da Previdência Social - Decreto 3048/99 em Todos os documentos

à participação nos lucros aos segurados empregados, e, consoante o art. art. 12 , V, f da Lei n.º 8.213 /91 e do art. 9.º , V , f , §§ 2.º e 3.º do Decreto n.º 3.048 /99, os diretores estatutários são... arts. 1.º a 3.º da Lei n.º 10.101 /00, do art. 12 , V, f da Lei n.º 8.213 /91 e do art. 9.º , V , f , §§ 2.º e 3.º do Decreto n.º 3.048 /99, por entender que a Lei n.º 10.101 /00 restringiu a isenção referente... V , f , §§ 2.º e 3.º do Decreto n.º 3.048 /99, segundo os quais se verifica que a isenção prevista teminterpretação restritiva, restringe-se aos segurados empregados; (ii) negativa de vigência aos

Turma, a omissão relativa aplicabilidade do art. 12 , V , f , Lei n.º 8.212 /1991 e art. 9º , V , f , § 3º , Decreto n.º 3.048 /99; além de seu entendimento a respeito da jurisprudência consolidada do

Conforme esclarece o artigo 9º , § 3º , do Decreto 3.048 /99:“aquele que, participando ounão do risco econômico do empreendimento, seja eleito, por assembléia geraldos acionistas, para cargo de direção... No fito de ilustrar, transcrevo o rolde contribuintes individuais talhados no § 15 e inciso Vdo artigo 9º do Decreto 3.048 /99 ( Regulamento da Previdência Social ), explicitando os preceitos legais supramencionados

Frise-se que, embora o art. 22 , 9 3º , do Decreto 3.048 /99 indique uma série de documentos hábeis a comprovar a relação de companheirismo, o inciso XVII, com o intuito de facilitar a comprovação, possui... /99, em seu art. 22 , mantendo as exigências dos antigos Decretos 2.172 /97 e 611 /92, enumera quais são as provas materiais hábeis para comprovar a existência de vida em comum, bem como a dependência... necessários para o efetivo reconhecimento do que seja uma união estável: convivência duradoura, pública e contínua, entre um homem e uma mulher, com o objetivo de constituição de uma família. o Decreto 3.048

Frise-se que, embora o art. 22 , 9 3º , do Decreto 3.048 /99 indique uma série de documentos hábeis a comprovar a relação de companheirismo, o inciso XVII, com o intuito de facilitar a comprovação, possui... /99, em seu art. 22 , mantendo as exigências dos antigos Decretos 2.172 /97 e 611 /92, enumera quais são as provas materiais hábeis para comprovar a existência de vida em comum, bem como a dependência... necessários para o efetivo reconhecimento do que seja uma união estável: convivência duradoura, pública e contínua, entre um homem e uma mulher, com o objetivo de constituição de uma família. o Decreto 3.048

HOPI HARI S/A Empregado 19/07/2016 09/2016 O INSS poderá rever a qualquer tempo as informações constantes deste extrato, conforme art. 9 , § 3º do Decreto 3.048 /99, Assinado eletronicamente... /99... /99