Art. 1 Lc 942/03, São Paulo em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 1 Lc 942/03, São Paulo

  • TJ-SP - Cumprimento Provisório de Sentença XXXXX20168260053 Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP - SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    /03, em decorrência Complementar 942 /03, em decorrência da violação dos deveres de XXXXX-11-2016... ), que no título do 1º Sgt PM XXXXX- termos do artigo 1º , incisos I , II e III , da LC 813 /96, que somados 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar 942 /03, conforme abaixo especificado, que... /03, em decorrência 14/01/15, 14/01/16, respectivamente, nos termos do artigo 1º , PETERSEN, RG. 20.515.580-7. gação de Fazer" (Despacho do Procurador do Estado, Dr

Diários Oficiais que citam Art. 1 Lc 942/03, São Paulo

  • DOSP 06/11/2023 - Pág. 33 - EXECUTIVO_SECAO_I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 05/11/2023 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    L7009 03OUT2023 2023PD00497 11.XXXXX/0001-03 576,99 03OUT2023 L7010 03OUT2023 2023PD00530 12.XXXXX/0001-11 719,71 03OUT2023 L7011 03OUT2023 2023PD00531 12.XXXXX/0001-11 3.421,44 06OUT2023 L9601... agosto de 2023, documento SEI nº 8739339, designando o servidor VALDECI RODRIGUES, RG nº 20.504.488-8, para responder pelo expediente da referida unidade prisional, nos termos dos artigos 80 e 81 , da LC... DO EST SP-SA 22SET2023 K7581 24SET2023 2023PD01008 02.XXXXX/0001-62 1.340,72 TELEFÔNICA BRASIL S A 22SET2023 K7633 24SET2023 2023PD00896 48.XXXXX/0001-80 45,00 PREF

  • DOSP 16/08/2019 - Pág. 16 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 15/08/2019 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    03Jul2019 89073 03Jul2019 2019Pd00638 XXX.601.978-XX Clarice Pereira Zanqueta de Araújo 192,75 03Jul2019 89074 03Jul2019 2019Pd00685 61.XXXXX/0257-00 Cia Ultragaz S/A 6.697,60 03Jul2019 89467 03Jul2019... Escolar Ltda-Epp 90,00 03Jul2019 89071 03Jul2019 2019Pd00628 27.XXXXX/0001-81 Pedro Augusto da Cruz - Empório Me 432,00 03Jul2019 89072 03Jul2019 2019Pd00637 XXX.141.988-XX Thiago Ferreira Zenatti 1.526,00... 2019Pd00641 14.XXXXX/0001-88 Barros Comércio de Rações Eireli - Me 10.777,50 03Jul2019 89468 03Jul2019 2019Pd00642 15.XXXXX/0001-08 Comércio de Ovos Jf de Adamantina Ltda 645,00 03Jul2019 89469 03Jul2019

  • DOSP 24/03/2021 - Pág. 11 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 23/03/2021 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    942 /03, a realização de Apuração Preliminar para apurar eventual responsabilidade funcional acerca de fato ocorrido na data de XXXXX-03-2021. (37/2021) PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU Portaria PFMG... D, conforme Decreto 49.642 de 2005; nos termos do artigo 264 da Lei 10.261 /68, alterada pela Lei Complementar 942 /03, a realização de apuração preliminar visando apurar possíveis responsabilidades funcionais... Figueiredo, RG: 47.931.968-6 SSP/SP, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos e Jéssica Reck Marcondes, RG: RG XXXXX-0 - SSP/SP, Diretora I do Núcleo Administrativo e Sra

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