Art. 1 da Lei 11539/07 em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Art. 1 da Lei 11539/07

  • Petição - TRF03 - Ação Subsídios - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6311 em 07/06/2021 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Santos - 4ª Subseção, SP

    A Ação Ordinária traz também a análise semântica e literal do texto do § 6º do art. da Lei nº 11.539 , de 8 de novembro de 2007, segundo o parecer de professor de português, na qual interpreta-se que... carreira de Analista de Infraestrutura, mantidas a estrutura e composição remuneratória do cargo, o que significa determinar o recebimento por subsídio previsto no par.6º, do artigo 1º , da Lei 11.359 /07... legal de integrar a carreira de Analista de Infraestrutura, mantidas a estrutura e a composição remuneratória do cargo, o que significa determinar o recebimento por subsídios previsto no § 6º do artigo

  • Petição - TRF03 - Ação Subsídios - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6311 em 07/06/2021 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Santos - 4ª Subseção, SP

    A Ação Ordinária traz também a análise semântica e literal do texto do § 6º do art. da Lei nº 11.539 , de 8 de novembro de 2007, segundo o parecer de professor de português, na qual interpreta-se que... carreira de Analista de Infraestrutura, mantidas a estrutura e composição remuneratória do cargo, o que significa determinar o recebimento por subsídio previsto no par.6º, do artigo 1º , da Lei 11.359 /07... legal de integrar a carreira de Analista de Infraestrutura, mantidas a estrutura e a composição remuneratória do cargo, o que significa determinar o recebimento por subsídios previsto no § 6º do artigo

  • Petição - TRF03 - Ação Subsídios - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6311 em 07/06/2021 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Santos - 4ª Subseção, SP

    A Ação Ordinária traz também a análise semântica e literal do texto do § 6º do art. da Lei nº 11.539 , de 8 de novembro de 2007, segundo o parecer de professor de português, na qual interpreta-se que... carreira de Analista de Infraestrutura, mantidas a estrutura e composição remuneratória do cargo, o que significa determinar o recebimento por subsídio previsto no par.6º, do artigo 1º , da Lei 11.359 /07... legal de integrar a carreira de Analista de Infraestrutura, mantidas a estrutura e a composição remuneratória do cargo, o que significa determinar o recebimento por subsídios previsto no § 6º do artigo

Diários Oficiais que citam Art. 1 da Lei 11539/07

  • DOU 29/09/2023 - Pág. 45 - Seção 2 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 28/09/2023 • Diário Oficial da União

    DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387 , de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art... DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387 , de 07 de fevereiro de 1995, que lhe... TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387 , de 07 de fevereiro de 1995, que lhe

  • DOU 30/04/2013 - Pág. 72 - Seção 2 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 29/04/2013 • Diário Oficial da União

    da Lei n 11.539 , de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702 , de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23 , do Anexo I, do Decreto nº 7.675 , de 20 de janeiro de 2012, resolve... da Lei n 11.539 , de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702 , de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23 , do Anexo I, do Decreto nº 7.675 , de 20 de janeiro de 2012, resolve... da Lei n 11.539 , de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702 , de 07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23 , do Anexo I, do Decreto nº 7.675 , de 20 de janeiro de 2012, resolve

  • DOU 25/09/2023 - Pág. 40 - Seção 2 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 24/09/2023 • Diário Oficial da União

    FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387 , de 07 de fevereiro de 1995, que... DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387 , de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria... da Lei nº 11.539 , de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.112334/2023-51, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora LEILA ARAUJO PEREIRA, Analista de

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