Art. 1 da Lei 11642/03, Campinas em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 1 da Lei 11642/03, Campinas

• DOM-CAMP 13/10/2020 - Pág. 20 - Diário Oficial do Município de Campinas

  Diários Oficiais • 12/10/2020 • Diário Oficial do Município de Campinas

  administrativo nº 2001/0/57.418 Loteamento: Loteamento Parque das Praças Aprovação: Decreto nº 19.005 de 03 de fevereiro de 2016... /29523 Interessado: Amoreiras Campinas Incorporadora Ltda... COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO - DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO - DECON A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, no uso de suas atribuições, por meio do presente edital, nos termos do art. 1º

• DOM-CAMP 09/04/2021 - Pág. 38 - Diário Oficial do Município de Campinas

  Diários Oficiais • 08/04/2021 • Diário Oficial do Município de Campinas

  A intimação corresponde à obrigação constituída na Lei Nº 11642 /03, Art. 1 , estabelecendo-se que deva "respeitar o horário de trabalho com máquinas e equipamentos entre as 7:00 e 19:00hs de segunda à... A intimação corresponde à obrigação constituída na Lei Nº 11642 /03, Art. 1 , estabelecendo-se que deva "respeitar o horário de trabalho com máquinas e equipamentos entre as 7:00 e 19:00hs de segunda à... Multidisciplinar na Zona de Expansão Urbana; CONSIDERANDO o princípio de "desenvolvimento sustentável" e a diretriz de "controle do crescimento urbano disperso" determinados pelo Plano Diretor de Campinas

• DOM-CAMP 04/03/2020 - Pág. 16 - Diário Oficial do Município de Campinas

  Diários Oficiais • 03/03/2020 • Diário Oficial do Município de Campinas

  da Lei Municipal nº 11.642 /2003... Campinas, 03 de março de 2020 VERA RITA DE FREITAS COORDENADORA SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO COMPAREÇA A INTERESSADA PROT.20/11/1314 BARBARA DI MONACO Campinas, 03 de março de 2020 ENGº... PROT.17/11/4554 INSTITUTO EDUACACIONAL RDS LTDAQ-EPP Campinas, 03 de março de 2020 ENGº