Art. 1 da Portaria 590/07 em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 1 da Portaria 590/07

• DOU 18/12/2009 - Pág. 3 - Seção 2 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 17/12/2009 • Diário Oficial da União

  DE DEZEMBRO DE 2009 A SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1 inciso III da Portaria n 590... pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590 , de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.125 , de 13 de... O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590 , de 13 de junho de 2007, do Ministro

• DOU 10/04/2013 - Pág. 2 - Seção 2 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 09/04/2013 • Diário Oficial da União

  A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1 da Portaria n 590 , de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil... 1 da Portaria n 590 , de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto n 4.734 , de 11 de junho de 2003, resolve EXONERAR... - DF, outorgada à Senhora ELAINE PAZ, pela Portaria n 381/2005 -SA /CC /PR, de 07 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União no dia 08 de julho de 2005. i) n 303, do Bloco C, da SQS 316, em

• DOU 07/04/2015 - Pág. 1 - Seção 2 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 06/04/2015 • Diário Oficial da União

  I do art. 1 da Portaria n 590 , de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto n 4.734 , de 11 de junho de 2003... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1 da Portaria n 590 , de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado... outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve: Nº 130 - Art. 1º - Exonerar, a contar de 1º de abril de 2015, a Oficial de Inteligência matrícula nº 908559