Art. 10, § 1, Inc. Iv, "b" da Lei 9393/96 em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 10, § 1, Inc. Iv, "b" da Lei 9393/96

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX MG XXXXX-93.2000.4.01.3803
Jurisprudência • Decisão •
10 , § 1º , IV , b , da Lei nº 9.393 /96... ALEGAÇÃO DE IMPRESTABILIDADE DA ÁREA PARA ATI 10, § VI 1º D , AD II, "C E AGR", E IV, ÍCOL B A D OU A LE D I E Nº PE 9.393/96). CUÁRIA. ISENÇÃO (ART. 1... D A ec nalis ido ad . os os autos, no que tange à alegação de violação do (s) art (s). 5º, inad inc m is is o são LV, d e; o 93, recurs incis o o extrao IX, da rd C inário onstituiç está ão, am verific
STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX SP XXXXX-79.2004.4.03.6100
Jurisprudência • Decisão •
EXEGESE DO ART. 40 DO ADCT E DECRETO-LEI Nº 288 /67. DIREITO AO CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº Supremo Tribunal Federal ARE XXXXX / SP 9.393/96... Pelo exposto, nego provimento ao recurso extraordinário com agravo (al. b do inc. IV do art. 932 do Código de Processo Civil e § 1º do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal)... LIV e LV e o caput do art. 5º e a al. b do inc
STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-0
Jurisprudência • Decisão •
10, inc... ILEGALIDADE. 1... Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/3/2016, DJe 17/3/2016) Superior Tribunal de Justiça Ante o exposto, com fulcro no art. 932 , III e IV , do CPC/2015 , c/c o art. 255, § 4º, I e

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Peças Processuais que citam Art. 10, § 1, Inc. Iv, "b" da Lei 9393/96

Recurso - TRF03 - Ação Itr/ Imposto Territorial Rural - Procedimento Comum Cível - contra Uniao Federal - Fazenda Nacional
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.4.03.6000 em 29/06/2021 • TRF3
Sobre o VTN, a Lei 9.393/96 dispõe: Art. 10... Agrônomo ou Florestal, informando as áreas que se enquadram no art. 2° da Lei 4771/65 (redação dada pelo art. 1° da Lei 7803/89), conforme art. 10, § 1°, inciso II, letra 'a' da Lei 9393/96, sendo desconsiderado... Em outras palavras: condicionando a isenção à averbação atingir-se-ia o escopo fundamental dos arts. 16, § 2°, do Código Florestal e 10, inc. II, alínea "a", da Lei n. 9.393/96. 4
Itr/ Imposto Territorial Rural • Impostos • Direito Tributário • Reserva Legal • Direito Ambiental
Manifestação - TRT09 - Ação Contribuição Sindical Rural - Acum - de Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil, Federacao da Agricultura do Estado do Parana e Sindicato Rural Patronal de Cascavel
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.09.0128 em 03/02/2020 • TRT9 · 4ª Vara do Trabalho de Cascavel
E ainda, o art. 8 °, inc. IV, in fine, determina a compulsoriedade da contribuição sindical rural, como segue: Art. 8... Art. 9° , 10° e 11° da Lei 8.847/94 que foi revogado pela Lei 9.393, de 19.12.1996... IV do art. 8° e art. 149 da CF
Contribuição Sindical Rural • Direito Sindical E Questões Análogas • Direito Do Trabalho
Petição Inicial - TRF01 - Ação Citação Do(S) Executado(S), por Carta com Aviso de Recebimento - Execução Fiscal - de Uniao Federal
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.01.3605 em 28/02/2021 • TRF1
ART 10PAR 1 E INC V E AL D L 9393/96. ART 10 PAR 1 EINC V E AL A L 9393/96... 10 PAR 1 E INC I E ART 14 L 9393/96... ART 10 PAR 1 E INC VE AL A L 9393/96. forma de constituição do crédito notificação NOTIFICACAO EDITAL EM 28/03/2019 CUIABA, 27 de MAIO de 2019 PROCURADOR (A) DA FAZENDA NACIONAL BRUNO SODRÉ D AN -1 .AS
Irpf/imposto De Renda De Pessoa Física • Impostos • Direito Tributário

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Diários Oficiais que citam Art. 10, § 1, Inc. Iv, "b" da Lei 9393/96

TRT-24 31/01/2019 - Pág. 2810 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais • 30/01/2019 • Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
I), na Lei n. 9.393/96 (art. 17, inc. II) e no Decreto-Lei n. 1.166/71 (art. 1º, inc... 17, inciso II, da Lei n. 9.393/96... O ADCT/88 (art. 10, § 2º) confirma expressamente a subsistência da contribuição sindical rural
DJRS 01/06/2018 - Pág. 249 - Capital 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Diários Oficiais • 31/05/2018 • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
III E IV, DA LEI FEDERAL N.º 9.393/96, BEMCOMO NO ART. 6º, INCS... III E IV, DA LEI FEDERAL N.º 9.393/96, BEMCOMO NO ART. 6º, INCS... III E IV, DA LEI FEDERAL N.º 9.393/96, BEMCOMO NO ART. 6º, INCS
TRT-24 09/01/2019 - Pág. 375 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diários Oficiais • 08/01/2019 • Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
I), na Lei n. 9.393/96 (art. 17, inc. II) e no Decreto-Lei n. 1.166/71 (art. 1º, inc... O ADCT/88 (art. 10, § 2º) confirma expressamente a subsistência da contribuição sindical rural... FUNDAMENTOS 1

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