Art. 10, § 1 do Decreto 7770/76, São Paulo em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Art. 10, § 1 do Decreto 7770/76, São Paulo

  • DOSP 04/01/2024 - Pág. 24 - EXECUTIVO_SECAO_II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 03/01/2024 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    (a função de Substituto Efetivo passou a denominar-se Estagiária nos termos dos Decretos 5661/75 e 7770/76... 10 da Resolução SEDUC nº 53 de 2022, os efeitos da portaria de 15, publicada em 16/02/2023, na parte que designou SIMONE APARECIDA DE ARAUJO CARVALHO, RG 34.135.929, PEB I, DI 1, SQC-II-QM, EV.CD, F/... Exonerando, Com fundamento artigo 86 , inciso I , § 1º , item 1 da Lei 10.261 /68 e artigo 58 , inciso I , § 1º , item 1 da LC 180 /78, à partir de XXXXX-12-2023, Carolina Santucci Fernandes Fontolan, RG:

  • DOSP 15/01/2016 - Pág. 30 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 14/01/2016 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de XXXXX-01-2015 Admitindo, em caráter temporário, nos termos do art. 103 da LC 444 /85 e Decreto 24.645 /86, a partir... Admitindo, em caráter temporário, nos termos do art. 103 da LC 444 /85 e Decreto 24.645 /86, a partir de XXXXX-05-1991, LUCIMARA DE CARVALHO COTRIM, RG 19.561.535, para exercer as funções de Estagiário-SQF-I-QM-SE... Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de XXXXX-1-2016 Concedendo 1 QQ. de adicional, a que se refere o art. 129 da CE/89, aos funcionários/ servidores abaixo, a partir das datas indicadas adiante de seus

  • DOSP 11/06/2014 - Pág. 72 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 10/06/2014 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Dispensando , nos termos do artigo 35 , inciso I da Lei 500 /74, artigo 15, do Decreto 7.77076, a partir de 21/03/94, Sonia Aparecida Bertocco Vieira, RG XXXXX-0, das funções de Estagiária... Celso Antonio, em Cajati, fazendo jus, fazendo jus à Jornada Básica de Trabalho Docente e 10 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de XXXXX-6-2014 Exonerando , a pedido e a partir de XXXXX-05-2014, com fundamento no artigo 86 , Inciso I , parágrafo 1º , ítem 1 da Lei 10.261 /68 e artº 58, Inciso

Peças Processuais que citam Art. 10, § 1 do Decreto 7770/76, São Paulo

  • Recurso - TRT03 - Ação Adicional Noturno - Ap - de Ferrovia Centro-Atlantica contra Vale

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2008.5.03.0102 em 27/05/2019 • TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade

    Coneio de rf I000linOo. 0,0000. . XXXXX,0 o 000n'n*iaoo o, 57,00,00 O XXXXX 10 anens XXXXX-110,10 sans0000do ; P. 7091 0.Ebu.00&e SSO/SP, 00 Ct'FIl.Ir 000 0 ° XXX.300.0XX.491 (iii) J.A... CÚ - jiLA/JEU4A - ES jn4n esta é 7T dh- Mflat, auteflicondo-a nos t Decreto - Lei 2148 - da 2SO4-OflWAsflmunho da verdade. -- ID. 45394f8 - Pág. 4 Fls.: 6 Esta Pari D. ' va - Parte V Publicações a Pedido... P00008, 0° 102 . 1.00 1900 - tOO,Oi, miO o.00dS dO l000imom O 000 1/ai 01n10) doo dostiolu,o-, do 1' .0400 63,90% (00. 041,00 0/0000 O 5I

  • Recurso - TRT03 - Ação Adicional Noturno - Atord - contra Ferrovia Centro-Atlantica e Vale

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2008.5.03.0102 em 27/05/2019 • TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade

    Coneio de rf I000linOo. 0,0000. . XXXXX,0 o 000n'n*iaoo o, 57,00,00 O XXXXX 10 anens XXXXX-110,10 sans0000do ; P. 7091 0.Ebu.00&e SSO/SP, 00 Ct'FIl.Ir 000 0 ° XXX.300.0XX.491 (iii) J.A... CÚ - jiLA/JEU4A - ES jn4n esta é 7T dh - Mflat , auteflicondo-a nos t Decreto - Lei 2148 - da 2SO4-OflWAsflmunho da verdade. -- ID. 45394f8 - Pág. 4 Fls.: 6 Esta Pari D. ' v a - Parte V Publicações a Pedido... P00008, 0 ° 102 . 1.00 1900 - tOO,Oi, miO o.00dS dO l000imom O 000 1/ai 01n10) doo dostiolu,o-, do 1' .0400 63,90% (00. 041,00 0/0000 O 5I

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