Art. 10, Inc. I, "b" do Decreto 7174/10 em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 10, Inc. I, "b" do Decreto 7174/10

• DOU 30/12/2020 - Pág. 59 - Seção 3 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 29/12/2020 • Diário Oficial da União

  FORNECEDOR: ELYSIUM INC... VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 94.428,90 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29 , Inciso XVII , da Lei nº 13.303 /2016 c/c art. 73 , § 10 , da Lei nº 9.504 /1997. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2020... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29 , Inciso XVII , da Lei nº 13.303 /2016 c/c art. 73 , § 10 , da Lei nº 9.504 /1997. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001336/2020-49

• DOU 29/12/2021 - Pág. 49 - Seção 3 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 28/12/2021 • Diário Oficial da União

  OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83 , inc... FUNDAMENTO: Leis nº 10.520 /02, nº 8.666 /93, nº 8.248 , de 23/10/91, Lei Complementar nº 123 /2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13... FUNDAMENTO: Leis nº 10.520 /02, nº 8.666 /93, nº 8.248 , de 23/10/91, Lei Complementar nº 123 /2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13

• DOU 30/08/2022 - Pág. 258 - Seção 3 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 29/08/2022 • Diário Oficial da União

  Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida na Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57 , inc. II , Lei 8.666 /93... Lei-10.520/02, Dec.3.555/00, Decretos: 3.693/00 e 3.784/01, Dec.10.024/19, L.C.123/06, Dec.8.538/15, Dec.7.892/2013, Dec.7.174/10, I.N.01/19-SEGES/ME, Res... Lei-10.520/02, Dec.3.555/00, Decretos: 3.693/00 e 3.784/01, Dec.10.024/19, L.C.123/06, Dec.8.538/15, Dec.7.892/2013, Dec.7.174/10, I.N.01/19-SEGES/ME, Res