Art. 100, Inc. I, "b" da Lei 6404/76 em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 100, Inc. I, "b" da Lei 6404/76

  • STJ - AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    No recurso especial, além de divergência jurisprudencial, a agravante alegou violação dos arts. 535 do Código de Processo Civil de 1973 e 100, § 1º, da Lei nº 6.404/76... 6.404/74, art. 100, incisos I, II, e III)... Por tais razões, em reexame do julgamento da apelação por força do disposto no art. 1.040 , inc

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Decisão • 

    (fls. 611-612) Em suas razões recursais, o recorrente aponta violação do art. 100, § 1º da Lei 6.404/76, 355 do Código de Processo Civil de 1973 e 6º do Código de Defesa do Consumidor, sustentando, em... 100 , § 1 , da Lei nº 6.404 /1976. 5... 100, parágrafo 1º da Lei 6.404 /1976"

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Diários Oficiais que citam Art. 100, Inc. I, "b" da Lei 6404/76

  • DOEAL 26/10/2018 - Pág. 100 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 25/10/2018 • Diário Oficial do Estado de Alagoas

    Art.26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Sim 67/76 21 Relação de Convênios firmados no exercício. Art.1º, Inc XX e Art.5º, Inc.VI Lei nº 5.604/94 ? LOTCE/AL... Inciso IV, do art. 133, da Lei 6.404/76. Sim 32/33 9 Parecer dos Auditores Independentes. ? Inciso III, do Art.133, da Lei Federal nº 6.404/79 Sim 34/38 10 Balanço Patrimonial... RPPS), cópias da Lei de fixação dos subsídios do funcionalismo público, bem como o ato de nomeação dos mesmos. ? Art.48, Parágrafo Único, incs. I,III e Art. 48 ? a da LC nº 101/00 ? LRF. Sim 85/86

  • DOEAL 26/10/2018 - Pág. 100 - Diário Oficial - Diário Oficial do Estado de Alagoas

    Diários Oficiais • 25/10/2018 • Diário Oficial do Estado de Alagoas

    Art.26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Sim 67/76 21 Relação de Convênios firmados no exercício. Art.1º, Inc XX e Art.5º, Inc.VI Lei nº 5.604/94 ? LOTCE/AL... Inciso IV, do art. 133, da Lei 6.404/76. Sim 32/33 9 Parecer dos Auditores Independentes. ? Inciso III, do Art.133, da Lei Federal nº 6.404/79 Sim 34/38 10 Balanço Patrimonial... RPPS), cópias da Lei de fixação dos subsídios do funcionalismo público, bem como o ato de nomeação dos mesmos. ? Art.48, Parágrafo Único, incs. I,III e Art. 48 ? a da LC nº 101/00 ? LRF. Sim 85/86

  • STJ 13/02/2019 - Pág. 5748 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 12/02/2019 • Superior Tribunal de Justiça

    2° DO CÓDIGO CONSUMERISTA - DEVER DE EXIBIR QUE SE CONFIGURA, CONTUDO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 31 E 100 DA LEI N. 6.404/76 - VIABILIDADE DA EXIBIÇÃO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... É direito do acionista, nos termos do art. 100, § 1°, da Lei n. 6.404/76, a obtenção de certidões constantes nos livros de Registro e Transferência de Ações, visando à defesa de direitos e esclarecimento... 1.037, inc

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Peças Processuais que citam Art. 100, Inc. I, "b" da Lei 6404/76

  • Recurso - TJSP - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Cumprimento Provisório de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0100 em 08/10/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    11 da Lei n° 6.404/76)... n° 8.934/94, que dispõe sobre o registro público de empresas, cuja PENHORA DEVE SER REGISTRADA no livro de Registro de Ações Nominativas (art. 100, inc... I, alínea f, da Lei n° 6.404/76), com comunicação a bolsa de valores, visando gerar a presunção absoluta de conhecimento por terceiros, o que, diante da implementação de sistema eletrônico (art. 193 do

    Rescisão Do Contrato E Devolução Do Dinheiro • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cautelar Pré-Arbitral, com Pedido de Concessão de Ordem Liminar Inaudita Altera Parte - Agravo de Instrumento - de Provale Holdings contra RCF V Annex Fund LLC e RCF VI LLC

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0000 em 19/07/2021 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Segredo de justiça (art. 189, inc... Acordo de Acionistas, nos termos do art. 118, parágrafo 8° da Lei 6.404/76 " ( doc. 12 ). 38... 118, § 8°, da Lei n. 6404/76

    Anônima • Espécies De Sociedades • Empresas • Direito Civil

  • Manifestação - TJSP - Ação Prescrição - Embargos à Execução Fiscal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0126 em 24/10/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Caraguatatuba, SP

    (art. 235, §1°, da Lei Federal 6.404/76), contribuindo para o aumento de sua credibilidade no mercado financeiro, possibilitando a captação de recursos com alíquotas menores no mercado externo em comparação... ART. 150, INC. VI, ALÍNEA A, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. IMUNIDADE EXTENSIVA A SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DELEGATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS... ART. 150, INC. VI, ALÍNEA A, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. IMUNIDADE EXTENSIVA A SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DELEGATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

    Prescrição • Extinção Do Crédito Tributário • Crédito Tributário • Direito Tributário • Imunidade Recíproca • Imunidade • Limitações Ao Poder De Tributar

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