Art. 109, Inc. Iv, "c" do Decreto 46488/02, São Paulo em Todos os documentos

Peças Processuais que citam Art. 109, Inc. Iv, "c" do Decreto 46488/02, São Paulo

• Petição (Outras) - TJSP - Ação Adicional de Insalubridade

  Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0481 em 05/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Epitácio, SP

  109, inc. , RG 1059 /2008, onerando a dotação própria consignada do orça- pitalar do Juquery, em , da Coordenadoria de III, alínea a, do Dec. 46488-02, retribuída mediante gratificação BEATRIZ ORTIZ... PROCEDIMENTO COMUM Nº. XXXXX-04.2017.8.26.0481 REQUERENTE: REQUERIDA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu procurador que esta subscreve, nos autos em epígrafe... II, do art

  Adicional De Insalubridade • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

• Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária - Carta Precatória Cível

  Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0576 em 07/12/2017 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

  II, art. 2º, do IV, a partir de 15.11.2010, totalizando 04 qqs... Técnico III, do Instituto Penal Agrícola "Dr. " de e Litoral, para o qual foi nomeado por Decreto de 19, publicado da Lei Complementar 432 /85, Decreto 51.782 /07 e vencimentos São José do Rio Preto, da... Fernandes - CRM e Maj Med PM Antonio e da Grande São Paulo, (cargo vago de Diretor Técnico I), do 14.04.2005 a 12.04.2010, restando 60 dias para gozo oportuno, Mizuaki Sera - CRM - Secretaria de Estado

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