Art. 12, Inc. Iii da Lei 14917/09, São Paulo em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 12, Inc. Iii da Lei 14917/09, São Paulo

• DOSP 21/04/2021 - Pág. 12 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 20/04/2021 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO Portarias do Coordenador Autorizando os Afastamentos, com fundamento no art. 68 , da Lei 10.261 /1968, dos servidores abaixo classificados... DE XXXXX-4-2021 RATIFICANDO: Nos termos do inc... Deferimento da proposta de promoção por incapacidade física, nos termos do art. 1º , §§ 1º e 3º , da Lei nº 5.451 /86. Votação unânime. (Advogado Dr

• DOU 07/06/2018 - Pág. 173 - Seção 3 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 06/06/2018 • Diário Oficial da União

  Legal: Lei nº 8.666 /93, art. 65 , inc. II , alínea d . Vr. mensal: R$ 14.917,09... Legal: Lei 8.666 /93, art. 65 , inc. II , alínea d... Legal: Lei nº 8.666 /93, art. 79 , inc. II . Data da rescisão: 22/05/2018

• DOSP 09/04/2013 - Pág. 89 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 08/04/2013 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  VIII e 57, Inc da Lei Federal nº 8.666 /93 e alterações posteriores, Decreto nº 53.751/13 e Portaria XXXXX/JOF/13, AUTORIZO o ADITAMENTO, do Termo de Contrato nº 11/SP-PJ/2012 firmado com a EMPRESA BRASILEIRA... III – Autorizo a emissão da Nota de Empenho e, posteriormente, o cancelamento do saldo não utilizado... À vista dos elementos constantes no presente, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399 /2002, com fundamento nas atribuições previstas com base nos artigos. 24 , Inc