Art. 121 do Decreto Lei 5452/43 em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 121 do Decreto Lei 5452/43

  • TST - AIRR XXXXX20145040821

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014 - DANO MORAL E VALOR ARBITRADO - DANO MATERIAL - HONORÁRIOS PERICIAIS. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. Súmula 422, I, do TST. Agravo de instrumento não conhecido.

  • TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX20145040821

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014 - DANO MORAL E VALOR ARBITRADO - DANO MATERIAL - HONORÁRIOS PERICIAIS. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. Súmula 422 , I, do TST. Agravo de instrumento não conhecido.

  • TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX20145040821

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014 - DANO MORAL E VALOR ARBITRADO - DANO MATERIAL - HONORÁRIOS PERICIAIS. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. Súmula 422 , I, do TST. Agravo de instrumento não conhecido.

Diários Oficiais que citam Art. 121 do Decreto Lei 5452/43

  • DOSP 08/08/2020 - Pág. 7 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 07/08/2020 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    ressarcimento ao erário as repercussões legais/fiscais nas respectivas folhas de pagamento, acrescidos, ainda, de juros e correção monetária sobre o montante devido.Considerando o disposto no artigo 121... SILVA, inscrição 25381; 40 -SILVIO FERREIRA DOS SANTOS, inscrição 21188; 41- VALTER PEREIRA DA SILVA, inscrição 3548; 42 - VALDELENE SIMÃO DA COSTA e ELAINE APARECIDA PIRES DA COSTA, inscrição 26772; 43... Justa Causa, nos termos do artigo 97 , IV, do Regulamento de Pessoal anterior desta Fundação, atual artigo 106 , IV, do Regulamento de Pessoal vigente, combinado com o artigo 482 , a, da Consolidação das Leis do Trabalho

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