Art. 15 Lc 731/93, São Paulo em Todos os documentos

Peças Processuais que citam Art. 15 Lc 731/93, São Paulo

• Documentos diversos - TJSP - Ação Adicional de Fronteira

  Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0053 em 23/07/2018 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

  -11, o 2º Ten QEOPM arecido Martins ções introduzidas pela LC 1.199 /2013, nos cargos de Analista - 18º BPM/M - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS /17 - Pr... /93 e 1.021 /07, com os proventos de conclusão do período de estágio probatório. integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão nos termos do § 4º do art 8º da LC 1.080 /2008, e altera- PM... da referida lei complementar, para o qual foram nomea- às Leis Complementares 731 /93 e 1.021 /07, com os proventos dos, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados: integrais, contando com mais

  Adicional De Fronteira • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

• Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória Cumulada com Ação de Cobrança de Gratificação de Acúmulo de Titularidade - Gat

  Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0032 em 13/01/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP

  731 /93 à de 3a Classe, anteriormente classificado no Decap, (Port... de acordo com a LC 731 /93, a ROBSON Portaria do Delegado de Polícia Divisionário, No período de 01 a 15-11-2015, LUIZ FERNANDO MISKULIN em caráter excepcional, no período de 09 a 23.12.2015, FEITOSA... Processo DGP de Polícia, classificado no DIPOL, para exercer a função de Dele- Delegado de Polícia de 1a Classe - 1/10 - 31-07-2015 termos do art. 3º , inciso II , da LC 731 /93 a: Obs.: A autoridade completou

  Acumulação De Cargos • Regime Estatutário • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público