Art. 16, § 2 do Decreto 10024/19 em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 16, § 2 do Decreto 10024/19

  • TCE-MS - 2162023

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Não obstante isso, nota-se que o Decreto Federal n. 10.024 , de 2019 traz a se- guinte redação no art. 16 , parágrafo 2º : Art. 16. [...] § 2º A critério da autoridade competente, o pregoeiro e os membros... Campo Grande, 19 de outubro de 2023. Conselheiro-Substituto LEANDRO LOBO RIBEIRO PIMENTEL Relator (Ato convocatório n. 02/2023) KBV AC01 - 216/2023 - Página 10 de 10... Campo Grande, 19 de outubro de 2023. Conselheiro-Substituto Leandro Lobo Ribeiro Pimentel - Relator (Ato convocatório n. 02/2023) AC01 - 216/2023 - Página 2 de 10 RELATÓRIO O Exmo. Sr

  • TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR): RP XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REPRESENTAÇÃO. SERPRO. PREGÃO ELETRÔNICO. PEDIDO DE CAUTELAR SUSPENSIVA. CONHECIMENTO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. PREJUÍZO À ALUDIDA CAUTELAR SUSPENSIVA. CIÊNCIA PREVENTIVA E CORRETIVA SOBRE A FALHA. COMUNICAÇÃO. ARQUIVAMENTO.

Diários Oficiais que citam Art. 16, § 2 do Decreto 10024/19

  • DOETO 04/10/2023 - Pág. 13 - Diário Oficial do Estado do Tocantins

    Diários Oficiais • 03/10/2023 • Diário Oficial do Estado do Tocantins

    Art. 4º A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, será por período indeterminado, conforme art. 16 , § 2º do Decreto nº 10.024 /2019... Art. 4º A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, será por período indeterminado, conforme art. 16 , § 2º do Decreto nº 10.024 /2019... Art. 4º A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, será por período indeterminado, conforme art. 16 , § 2º do Decreto nº 10.024 /2019

  • DOETO 23/10/2023 - Pág. 35 - Diário Oficial do Estado do Tocantins

    Diários Oficiais • 22/10/2023 • Diário Oficial do Estado do Tocantins

    § 2º do Decreto no 10.024 /2019... Art. 4º A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, será por período indeterminado, conforme art. 16 , § 2º do Decreto nº 10.024 /2019... Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 02, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 6154, do dia 19 de agosto de 2022

  • DOETO 23/10/2023 - Pág. 26 - Diário Oficial do Estado do Tocantins

    Diários Oficiais • 22/10/2023 • Diário Oficial do Estado do Tocantins

    Art. 4º A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, será por período indeterminado, conforme art. 16 , § 2º do Decreto nº 10.024 /2019... Art. 4º A designação do pregoeiro, a critério da autoridade competente, será por período indeterminado, conforme art. 16 , § 2º do Decreto nº 10.024 /2019... Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 001, de 15 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 6131, do dia 19 de julho de 2022

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