Art. 16, Inc. Ix, "h" do Decreto 66417/21, São Paulo em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 16, Inc. Ix, "h" do Decreto 66417/21, São Paulo

• DOSP 06/08/2022 - Pág. 37 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 05/08/2022 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Centro de Integração de Pessoas II - São Paulo Núcleo de Integração de Pessoas IX - IB Despacho da Diretora Técnica de XXXXX-8-2022... Nos termos do art. 135 , inc. III da Lei 10261 -68, com base no inc... 135 , inciso III , da Lei 10.261 /68, com base no inciso II , alínea b , do art. 26 , do Decreto 52.833 /08 e de acordo com o disposto no artigo 7º , anexo XIII, e no artigo 9º do Decreto 53.966 /2009

• DOSP 29/01/2022 - Pág. 27 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 28/01/2022 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  III, do art. 203, do Dec.66417-21: Assistente Técnico de Direção - fazendo jus à Gratificação Pró-labore, calculada mediante a aplicação do percentual de 16%, sobre o valor da Ref. PqC-6... IX , do art. 201 , do Dec. 66417 -21: Assistente Técnico de Defesa Agropecuária – B - fazendo jus por esta atribuição da Gratificação Pró-labore, calculada mediante a aplicação do percentual de 16%, sobre... Previsto na alínea a , inc

• DOSP 02/02/2022 - Pág. 30 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 01/02/2022 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc... Arbitrando, a contar de XXXXX-1-22, nos termos do art. 135 , inc... Resolução SAA de XXXXX-2-2022 Exonerando, nos termos do art. 58 , inc