Art. 16 da Lei 977/06, Manaus em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 16 da Lei 977/06, Manaus

• DOEAM 11/07/2022 - Pág. 5 - Diário Oficial do Estado do Amazonas

  Diários Oficiais • 10/07/2022 • Diário Oficial do Estado do Amazonas

  Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de julho de 2022... estímulo do ICMS será o correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), conforme o disposto no inciso III do art. 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 23.994, de 2003... Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de julho de 2022

• DOU 30/11/2012 - Pág. 300 - Seção 3 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 29/11/2012 • Diário Oficial da União

  Fundamentação: art. 25 , I , da Lei nº 8.666 /93. Valor total R$ 16.786,00 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e seis reais)... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24 , inciso VIII , da Lei nº. 8.666 /93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Em 29.11.2012, por Luiz Fernando Simões de Araújo, Ordenador da Despesa... Machado), n.908, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM. Entrega das Propostas: 03/01/2013 às 11h:00