DOU 06/04/2022 - Pág. 47 - Seção 2 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais • 05/04/2022 • Diário Oficial da União
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA PORTARIA N º 244, DE 5 DE ABRIL DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 17 , parágrafos 1º e 2º... PORTARIA Nº 799, DE 5 DE ABRIL DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 10.860 , de 19... PORTARIA Nº 798, DE 5 DE ABRIL DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794 , de 14 de maio de 2019