Art. 18, Inc. I do Decreto 46488/02, São Paulo em Todos os documentos

c/c item 1, do § 1º, art. 9º , do Decreto 53.966 de afastada no período de 18 A 19/01/2021 - (CVF/NBV nº 07/2021). em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, 22/01/2009, no período de 04... 109, inc. , RG 1059 /2008, onerando a dotação própria consignada do orça- pitalar do Juquery, em , da Coordenadoria de III, alínea a, do Dec. 46488-02, retribuída mediante gratificação BEATRIZ ORTIZ... II, do art

Fruição de 15 dias de licença-prêmio, nos termos do art. 213 1º ATS a partir de XXXXX-02-1986. Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o art. 14, inc... classificados no GSAA, 90 46.488/02. 10.887/2004 dias de licença-prêmio referente aos quinquênios adiante indi- Nos termos do Art. 6º , I , II , III , IV da EC 41 /03, alt. p/ EC (PORT.DBS 17247 / 2016... Tempo de Contrib. 01/2016) o (a) Sr (a). , Nos termos do Art. 6º , I , II , III , IV da EC 41 /03, alt. p/ EC artigo 68/69, da Lei 10.261 -68, observado o disposto no Decreto RG -X, DIRETOR DE ESCOLA

Exonerando, a partir de XXXXX-11-2010, nos termos do art. 4126/2004 - CPP SJRP) À graduação de 1º Sgt PM, o 2º Sgt PM , RG , Escrivão de Polícia 58, inc... II, art. 2º, do Decreto acima mencionado, calculada 07.2010.8.26.0053 (053. ) - Mandado de Segu- va, deste Departamento, no período de 01.12... o caput do art. 40 a CF/88 , bem como a EC nº 18 /1998 alterou a Seção II do Capítulo VII da CF ue passou a osta Dos Sevidoes Púlios os sevidoes púlios ilitaes não foram excepcionados da incidência dessa

Deferindo, com base no art. 1º , incs... PqC-4, efetiva - Diretor Técnico de Serviço, da Unidade Laboratorial de Referência em Limnologia, do CPD de Recursos Hídricos, do IP, prevista no art. 109, inc. V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%... Portarias do Chefe de Gabinete de XXXXX-1-2018 Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc

Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc... PqC-6, efetiva - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência Técnica, do IEA, prevista no art. 109, inc... PqC-6, efetiva - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência Técnica, do IEA, prevista no art. 109 , inc

PqC-5, efetivo - Diretor Técnico de Serviço, do NPD, do PRDTA da Alta Paulista, prevista no art. 109, inc. V, alínea b, do Dec. 46488-02 - 12%... Portarias do Chefe de Gabinete de XXXXX-2-2018 Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc... PqC-5, efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do PRDTA da Alta Paulista, prevista no art. 109, inc