Art. 2, § 2, Inc. I do Decreto 9276/18 em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 2, § 2, Inc. I do Decreto 9276/18

• DOU 07/02/2020 - Pág. 85 - Seção 3 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 06/02/2020 • Diário Oficial da União

  Fundamentação: Art. 40, Inc. XI c/c Art. 55 , Inciso III da Lei nº 8.666 /1993. Vigência: 03/02/2020 a 21/06/2023. Data da Assinatura: 03/02/2020... Fundamentação: Art. 40, Inc. XI c/c Art. 55 , Inciso III da Lei nº 8.666 /1993. Vigência: 03/02/2020 a 29/09/2021. Data da Assinatura: 03/02/2020... Fundamentação Legal: Art. 79 , Inc. II, da Lei n. 13.303 /16. Data da Assinatura: 04/02/2020. BANCO DA AMAZÔNIA S.A