Art. 2, Inc. I, "h" do Decreto 9330/18 em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 2, Inc. I, "h" do Decreto 9330/18

• DOM-GRU 12/04/2019 - Pág. 59 - Legal - Diário Oficial do Município de Guarulhos

  Diários Oficiais • 11/04/2019 • Diário Oficial do Município de Guarulhos

  Em face do descumprimento das obrigações assumidas, nos termos do disposto no Decreto nº 35699/19 Art. 87 Inc... PA 9330/18 – ARP 21311/18 objeto : fornecimento de arroz parboilizado... PREÇOS REGISTRADOS Em atendimento ao disposto no Art. 15 , § 2º da lei de licitações , tornamos público os preços registrados e suas alterações - Vigência das ARPs: 12 meses, contados da data de assinatura

• DOEPE 02/03/2019 - Pág. 10 - DOEPE

  Diários Oficiais • 01/03/2019 • DOEPE

  I; FRANCIVALDO FRANCISCO DA SILVA, 04821262919, 2017.174784, 949918, Art. 170; FREED GONZAGA DE OLIVEIRA, 04398917130, 2017.212264, 933018, Art. 244, Inc... Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1... constantes do ANEXO I desta Resolução, passem a vigorar a partir da zero hora do dia 2 de março de 2019; Art. 3º - Determinar que esta Resolução entre em vigor a partir desta data; Art. 4º – Revogar as

• DOSP 20/10/2018 - Pág. 222 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 19/10/2018 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Fundamento: Art. 24 , Inc. XXII da Lei Federal 8666 /93... A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em conformidade com o decreto nº 8.405/2018, com fulcro nas disposições do art. 24 , inciso VIII , da Lei nº 8.666 /93, ratifica e autoriza... inalação Fornecedor:PHO Prod.Hospitalares e Odontol.Ltda--Epp Ass 08/10/18.PA6920/18 ARP019511/18 PE146/18 Obj 25% fornec de cadeirão de refeição de bebês Fornec:RF Teixeira Eireli-Me Ass 27/09/18.PA9330/18