Art. 2, Inc. Ii, "b" da Lei 9114/95, São Paulo em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 2, Inc. Ii, "b" da Lei 9114/95, São Paulo

• DOM-SP 24/09/2022 - Pág. 10 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo

  Diários Oficiais • 23/09/2022 • Diário Oficial do Município de São Paulo

  /87, Art. 11, Inc... Claudia Souto de Mello e, com base no disposto no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399 , de 1º de... de São Paulo visa dar cumprimento aos seus programas e metas, objetivando

• DOSP 24/09/2022 - Pág. 10 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 23/09/2022 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  /87, Art. 11, Inc... Claudia Souto de Mello e, com base no disposto no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399 , de 1º de... de São Paulo visa dar cumprimento aos seus programas e metas, objetivando

• DOU 15/01/1996 - Pág. 109 - Seção 3 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 14/01/1996 • Diário Oficial da União

  FUNDAMENTAÇÃO: Inc. II, Letra c e § 6' da Lei 8.666 /93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante - Julier Sebastião da Silva - Juiz Federal Diretor do Foro. Pela Contratada: Jorge Aidar Neto... FUNDAMENTAÇÃO: Inc. I, Letra h e §h1' do art. 65, Lei 8.663 . SIGNATÁRIOS: Pela Cimtratante - Julier Sebastião da Silva - Juiz Federal Diretor do Foro. Pela Contratada: Jorge Aidar Neto... São Paulo, 4 de janeiro de 1996 Juiz RUBENS TAVARES AIDAR Presidente (Of. n9 5/96) RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONVITE N9,114/95 se o fornecimento dos itens às empresas-: PLASPÍRAL PLÁSTICOS LTDA