Art. 2, Inc. Ii, "c" da Lei 13170/15 em Todos os documentos

Obtendo mais resultados...

Jurisprudência que cita Art. 2, Inc. Ii, "c" da Lei 13170/15

  • STJ - : Ag 1317015

    Jurisprudência • Decisão • 

    POSSIBILIDADE.I - A Lei nº 5.692 de 17/12/73 veio explicitar a Lei nº 3.820 /60, permitindo a inscrição de Técnicos de Farmácia nos quadros do Conselho competente.II - Comprovada formação de segundo grau... Em seu recurso especial, o agravante alega violação dos arts. 535 do CPC ; 10, 13, 14 e 16 da Lei n. 3.820 /60; 15 da Lei n. 5.991 /73; assim como 28 da Lei n. 74.1170/74, além de divergência jurisprudencial... A controvérsia dos autos diz respeito à carga horária de 2.200 descrita na Lei 5.692 /71 que fixou as diretrizes e bases para o ensino médio de 1º e 2º graus - mais tarde alterada pela Lei 9.394/96 -

Diários Oficiais que citam Art. 2, Inc. Ii, "c" da Lei 13170/15

  • DOU 04/05/1945 - Pág. 29 - Seção 1 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 03/05/1945 • Diário Oficial da União

    'Helena Rubinstein Produtos da Beleza desta capital, a débito e a arédito da firma Ralaria Rubinstein Inc. do exterior, estão suproporcional, nr jeitas ao impÓsto do sa:o conformidade do art. 82, da Tabela... social, pois ima, no caso da consulta, o séto ..a, rá pago na ficha do reswelivo lançamento conforme estabalece a nota 2." ao cit. art.. 81 miando obrigada o craditador ou dabitaraor a brutalizar a estampilha... Os lançamentos feitos pela consulante 2

Peças Processuais que citam Art. 2, Inc. Ii, "c" da Lei 13170/15

ModelosCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...