Art. 2, Inc. Ii, "e" do Decreto 9305/18 em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 2, Inc. Ii, "e" do Decreto 9305/18

• DOEPE 17/01/2019 - Pág. 21 - DOEPE

  Diários Oficiais • 16/01/2019 • Diário Oficial do Estado de Pernambuco

  II; ][PRAZO DE SUSPENSÃO 2 meses: CARLOS EUGENIO PORCIUNCULA LINS, 02916092582, 2017.248901, 925618, Art. 218, Inc... I; PAULO GUTEMBERG CARNEIRO FRANCISCO, 04749903502, 2017.233576, 909418, Art. 244, Inc. I; PAULO JOSE DE FRANCA ESPINDOLA, 01777098230, 2017.226529, 930518, Art. 244, Inc... na Vara Criminal da Comarca de Palmares, e que ensejou na prática das infrações tipificadas no art. 2º, inciso I, alíneas b e c, do Decreto Estadual nº 3.639/1975, revogando, a contar de 20 de abril de

• DOU 27/09/1999 - Pág. 2 - Seção 1 - Diário Oficial da União

  Diários Oficiais • 26/09/1999 • Diário Oficial da União

  Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicção... Inc., Prentice —Hall Inc., Silver Burdett Ginn Inc. Globe Fearon Inc. Appletonn & Lancge Inc. IBD Holdings e Viacom International Inc. (Grupo Viacom)... d° 'da 30 Lei n° 9.424, de 24 de dezembro de 1996; nos 46 e 8° dd § § do Decreto n° 2.264, de 27 de junho de 1997, resolve: Art. 1° Fica alterado o Anexo constante da Portaria MFn° 286, de 27 de julho