Art. 2, Inc. Iii do Decreto 3931/01 em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 2, Inc. Iii do Decreto 3931/01

  • TCU - : XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC). IBAMA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ADESÃO TARDIA (CARONA). REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES DIVERSAS NA CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO. OITIVA. ELEMENTOS DE DEFESA APRESENTADOS NÃO SUFICIENTES PARA AFASTAR TODAS AS IRREGULARIDADES. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. CONSIDERAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA DETERMINAÇÕES. ARQUIVAMENTO

  • TCU - : XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. EQUÍVOCO DAS PREMISSAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO REFERENTES ÀS GLOSAS PREVENTIVAS PROMOVIDAS PELO IBAMA. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. INSUBSISTÊNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO

  • TCU - : XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    TMS 6/20010. GESTÃO E USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI). RELATÓRIO CONSOLIDADEO. 21 TRABALHOS, ABRANGENDO 315 ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS. CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DAS CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÕES DE TI PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA "GOVERNANÇA CORPORATIVA E GOVERNANÇA DE TI". RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES

Diários Oficiais que citam Art. 2, Inc. Iii do Decreto 3931/01

  • DOU 26/07/2011 - Pág. 21 - Seção 3 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 25/07/2011 • Diário Oficial da União

    Fundamento Legal: Inciso III , do art 2º ,do Dec. 3.931 , 19 de setembro de 2001. Vigência: 01/07/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$2.880,00. Fonte: XXXXX - 2011NE800193... ao CMDO/6 Cel ODILTON MEDEIROS CARNEIRO -CEL Ordenador de despesas (SIDEC - 25/07/2011) 160036-00001-2011NE800008 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N 7/2011 - SRP Empresas vencedoras: itens 01... Abertura das Propostas: 05/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br Cap OSMAR MALVEIRA DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 25/07/2011) 160023-00001-2011NE800077 10ª REGIÃO MILITAR

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