Art. 2, Inc. Iv da Lei 12663/12 em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 2, Inc. Iv da Lei 12663/12

• DJDF 07/05/2014 - Pág. 1317 - Diário de Justiça do Distrito Federal

  Diários Oficiais • 06/05/2014 • Diário de Justiça do Distrito Federal

  Egrégio Tribunal estabeleceu em seu art. 2º , inciso IV , a seguinte redação: Art. 2 º Estabelecer que não haverá expediente forense: IV - no dia 30/06/2014, segunda-feira, em virtude do jogo a ser definido... Considerando a possibilidade de declaração de feriados durante a Copa do Mundo de Futebol, tendo em vista o disposto no art. 56 da Lei nº. 12.663 /12, a Portaria Conjunta 20 de 17 de março de 2014 deste... Todavia, em razão de se encontrarem sob o manto da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade nos termos do artigo 12 , da Lei 1060 /50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

• DJDF 23/05/2014 - Pág. 1154 - Diário de Justiça do Distrito Federal

  Diários Oficiais • 22/05/2014 • Diário de Justiça do Distrito Federal

  Egrégio Tribunal estabeleceu em seu art. 2º , inciso IV , a seguinte redação: Art. 2 º Estabelecer que não haverá expediente forense: IV - no dia 30/06/2014, segunda-feira, em virtude do jogo a ser definido... Considerando a possibilidade de declaração de feriados durante a Copa do Mundo de Futebol, tendo em vista o disposto no art. 56 da Lei nº. 12.663 /12, a Portaria Conjunta 20 de 17 de março de 2014 deste... Fixo os alimentos provisórios, devidos pelo réu, em 12% (doze por cento) de seus rendimentos brutos, obtidos a qualquer título, abatidos apenas os descontos compulsórios e as verbas de caráter indenizatório

• DJDF 28/05/2014 - Pág. 1093 - Diário de Justiça do Distrito Federal

  Diários Oficiais • 27/05/2014 • Diário de Justiça do Distrito Federal

  Egrégio Tribunal estabeleceu em seu art. 2º , inciso IV , a seguinte redação: Art. 2 º Estabelecer que não haverá expediente forense: IV - no dia 30/06/2014, segunda-feira, em virtude do jogo a ser definido... Considerando a possibilidade de declaração de feriados durante a Copa do Mundo de Futebol, tendo em vista o disposto no art. 56 da Lei nº. 12.663 /12, a Portaria Conjunta 20 de 17 de março de 2014 deste... Samambaia - DF, sexta-feira, 02/05/2014 às 14h12. JOÃO DA MATTA E SILVA. Juiz de Direito. Nº 2014.09.1.000833-8 - Inventario - A: BEATRIZ DA SILVA BATISTA. Adv (s).: RJ075958 - ERNANES ALVES CRISPIM