AL-ES 04/11/2022 - Pág. 41 - Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo
/12 em seu art. 2º , inciso V e VI ; e) Se existem projetos, planejamentos e ações desenvolvidas com relação a adultos e idosos portadores de deficiência e TEA, visando com que estes obtenham maior independência... /12 em seu art. 2º , inciso V e VI ; e) Se existem projetos, planejamentos e ações desenvolvidas com relação a adultos e idosos portadores de deficiência e TEA, visando com que estes obtenham maior independência... com o aluno autista, bem como, nos informe se há previsão de abertura de concurso público ou contratação para profissionais com qualificação e habilitação na educação especial, conforme dispõe a lei 12.764