Art. 2 da Lei 9096/20, Rio de Janeiro em Todos os documentos

Obtendo mais resultados...

Jurisprudência que cita Art. 2 da Lei 9096/20, Rio de Janeiro

  • TSE - Registro de Partido Político: RPP XXXXX DF

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL (PEN). NÚMERO 51. REQUISITOS. ATENDIMENTO. 1. Atendidos os requisitos da Lei 9.096/95 e da Res.-TSE 23.282/2010, defere-se o registro do estatuto do partido político. 2. Registro deferido.

  • TSE - Registro de Partido Político: RPP XXXXX DF

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL (PEN). NÚMERO 51. REQUISITOS. ATENDIMENTO. 1. Atendidos os requisitos da Lei 9.096/95 e da Res.-TSE 23.282/2010, defere-se o registro do estatuto do partido político. 2. Registro deferido.

ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
Diários OficiaisCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...

Não encontrou o que está procurando?

Tente refazer sua pesquisa em uma seção específica