Art. 2 do Decreto 46488/02, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 2 do Decreto nº 46.488 de 08 de Janeiro de 2002 de São Paulo

Reorganiza a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas
Artigo 2º - A Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), enquanto instituição pública de pesquisa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme dispõe o artigo 2º da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, com a redação dada pela Lei Complementar nº 895, de 18 de abril de 2001, tem como missão gerar, adaptar e transferir conhecimentos científicos e tecnológicos para os agronegócios, visando o desenvolvimento sócio-econômico e o equilíbrio do meio ambiente.

DOSP 23/11/2011 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais23/11/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
. 111, do Dec.46488-02, em claro decorrente da cessação de designação de Maria de Lourdes da Silva Filha...V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Despacho da Secretária de 22-11-2011 Deferindo , com base no art...Paulo e Decreto 35.200 /92.

DOSP 16/04/2019 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/04/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc.

DOSP 18/10/2011 - Pág. 17 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/10/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Valdecir Luccas, RG 4.342.115-8, Pesquisador Científico V, Ref....V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Silvia Tondella Dantas, RG 7.816.823-5, Pesquisador Científico VI...III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%.

DOSP 08/10/2020 - Pág. 25 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/10/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
SQC-III-QSAA - Rita Maria Bosquero Tognin, RG 12.549.542-0, Auxiliar de APCT II -SQC-III-QSAA – Dec 46488...SQC-III-QSAA -Rita Maria Bosquero Tognin, RG 12.549.542-0, Auxiliar de APCT II - SQC-III-QSAA – Dec 46488...Benedito Tolosa, em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto de 15/04/2014, publicado em 16/04/...

DOSP 24/01/2019 - Pág. 21 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/01/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
II, alínea h, do Dec. 46488-02 - 19%. II, alínea c, do Dec. 46488-02 - 19%. II, alínea f, do Dec. 46488-02 - 19%.

TRT-15 24/01/2020 - Pág. 5273 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais23/01/2020Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentou defesa, com preliminares de ilegitimidade ativa,...Paulo , observados os termos dos Decretos Estaduais 40.301/95, 43.037/98 e 46.488/02....Cadastre-se como 2ª Reclamada a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, anotando-se seu órgão ITAL -INSTITUTO...

DOSP 29/01/2016 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/01/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%; a contar de 4-1-16, Gabriela Aferri, RG 18.478.871, Pesquisador...VI, do Dec. 46488-02 - 10%; a contar de 4-1-16, Vander Bruno dos Santos, RG 25.968.623-2, Pesquisador...III, alínea c, do Dec. 46488-02 - 16%.

DOSP 30/03/2011 - Pág. 25 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/03/2011Diário Oficial do Estado de São Paulo
Valdir Josué Ramos, RG 6.181.192, Pesquisador Científico - Dec.46488-02. Denílson Burket, RG 22.518.830-2, Pesquisador Científico - Dec.46488-02. Augusto Zonta, RG 4.014.083, Pesquisador Científico - Dec.46488-02.

DOSP 30/10/2020 - Pág. 23 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/10/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea g, do Dec. 46488-02, alterado pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, alterado pelo art. 6º, inc.

DOSP 17/01/2018 - Pág. 21 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/01/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
IV, alínea c, do Dec. 46488-02 - 16%; Márcia Marise de Freitas Cação Rodrigues, RG 10.127.001-X, Pesquisador...IV, alínea d, do Dec. 46488-02 - 16%; Luciana Carvalho Bezerra de Menezes, RG 11.659.347-7, Pesquisador...V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%.
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