Artigo 2º - A Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), enquanto instituição pública de pesquisa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme dispõe o artigo 2º da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, com a redação dada pela Lei Complementar nº 895, de 18 de abril de 2001, tem como missão gerar, adaptar e transferir conhecimentos científicos e tecnológicos para os agronegócios, visando o desenvolvimento sócio-econômico e o equilíbrio do meio ambiente.
. 111, do Dec.46488-02, em claro decorrente da cessação de designação de Maria de Lourdes da Silva Filha...V, alínea a, do Dec. 46488-02 - 12%; Despacho da Secretária de 22-11-2011 Deferindo , com base no art...Paulo e Decreto 35.200 /92.
V, alínea a, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc.
SQC-III-QSAA - Rita Maria Bosquero Tognin, RG 12.549.542-0, Auxiliar de APCT II -SQC-III-QSAA – Dec 46488...SQC-III-QSAA -Rita Maria Bosquero Tognin, RG 12.549.542-0, Auxiliar de APCT II - SQC-III-QSAA – Dec 46488...Benedito Tolosa, em SãoPaulo, para o qual foi nomeado por Decreto de 15/04/2014, publicado em 16/04/...
A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃOPAULO apresentou defesa, com preliminares de ilegitimidade ativa,...Paulo , observados os termos dos Decretos Estaduais 40.301/95, 43.037/98 e 46.488/02....Cadastre-se como 2ª Reclamada a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃOPAULO, anotando-se seu órgão ITAL -INSTITUTO...
IV, alínea g, do Dec. 46488-02 - 16%; a contar de 4-1-16, Gabriela Aferri, RG 18.478.871, Pesquisador...VI, do Dec. 46488-02 - 10%; a contar de 4-1-16, Vander Bruno dos Santos, RG 25.968.623-2, Pesquisador...III, alínea c, do Dec. 46488-02 - 16%.
V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. 6º, inc. IV, alínea g, do Dec. 46488-02, alterado pelo art. 6º, inc. IV, alínea d, do Dec. 46488-02, alterado pelo art. 6º, inc.