Art. 20 do Decreto 46488/02, São Paulo em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 20 do Decreto 46488/02, São Paulo

• DOSP 24/08/2012 - Pág. 33 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 23/08/2012 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  De Equip. e Suprimento de Informática 4º lugar - Total Supri Comercio de Produtos para Informática Item 02 ? Proposta Desclassificada. Item 03 ? 1º lugar... Decreto 46.488 , de 8 de janeiro de 2002, alterado pelo Decreto 49.284 , de XXXXX-12-2004, decide: Artigo 1º... substituto, do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, conforme Parágrafo único, Artigo 20

• DOSP 18/05/2011 - Pág. 21 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 17/05/2011 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Descentralização do Desenvolvimento, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único, Artigo 20... Decreto nº 46.488 , de 8 de janeiro de 2002, alterado pelo Decreto nº 49.284 , de 23 de dezembro de 2004 e, Decide: Artigo 1º – Passam a vigorar com a redação que se segue o seguinte dispositivos da... processual e a dispensa de licitação, reconhecida pelo Senhor Diretor Técnico de Departamento, com fundamento no Caput do artigo 24 , inciso XVI , da Lei 8.666 /93, para Prestação de Serviço de Emissão de 02