Art. 217, § 4 do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90 em Todos os documentos

ALVES DOS SANTOS LEITE, com fundamento no art. 215 , c/c art. 217 , inciso I , § 3º , inciso I , § 4º e artigo 218 da Lei 8.112 /90, alterada pela Medida Provisória nº 664 , de 30 de dezembro de 2014... :"com fundamento no art. 215 , c/c art. 217 , § 3º , inciso I , § 4º e art. 218 da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Medida Provisória nº 664 , de 30 de dezembro de 2014, a ser calculada... : "..com fundamento no art. 215 , c/c art. 217 , § 3º , inciso I , § 4º e art. 218 da Lei 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Medida Provisória nº 664 , de 30 de dezembro de 2014, a ser calculada

inciso I , parágrafo 3º , inciso I , parágrafo 4º da Lei nº 8.112 /90, na redação dada pela Medida Provisória nº 664 de 30.12.2014 e com o artigo 40 , parágrafo 7º , da Constituição Federal de 1988... inciso I , parágrafo 3º , inciso I , parágrafo 4º da Lei nº 8.112 /90, na redação dada pela Medida Provisória nº 664 de 30.12.2014 e com o artigo 40 , parágrafo 7º , da Constituição Federal de 1988... inciso I , parágrafo 3º , inciso I , parágrafo 4º da Lei nº 8.112 /90, na redação dada pela Medida Provisória nº 664 de 30.12.2014 e com o artigo 40 , parágrafo 7º , da Constituição Federal de 1988

inciso I , e § 3º , inciso I , e § 4º da Lei nº 8112 /90, com redação dada pela Medida Provisória nº 664 /2014, em cota correspondente a 100% (cem por cento), com efeitos financeiros a partir de 3 de... EXTINGUIR, nos termos do artigo 216 , § 1º , da Lei nº 8112 /90, em sua redação original, a pensão estatutária instituída pelo servidor falecido LUIZ ALFREDO FIGUEIREDO SILVA , Registro Funcional nº 482... artigo 40 , § 7º , inciso I , da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 /2003, regulamentada pelo artigo 2º , inciso I , da Lei nº 10887 /2004, e dos artigos 215 , 217