Art. 23, Inc. Iii do Decreto 46488/02, São Paulo em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Art. 23, Inc. Iii do Decreto 46488/02, São Paulo

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Adicional de Insalubridade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0481 em 05/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Epitácio, SP

    109, inc. , RG 1059 /2008, onerando a dotação própria consignada do orça- pitalar do Juquery, em , da Coordenadoria de III, alínea a, do Dec. 46488-02, retribuída mediante gratificação BEATRIZ ORTIZ... II, do art... substituição a função de Chefe, na Unidade de Recursos-DTJ-1 EVC, do Centro de Legislação de Pessoal - UA 23.664, no impe- VI - SQC III-QSAA - Decreto 46.488 /02

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0576 em 07/12/2017 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    4º , I do Decreto 52031 /07, à: com fundamento no artigo 3º, inc.III da LC.731/93, mais a a partir de XXXXX-11-2010, os efeitos da Resolução SAP de 10, do laudo, por haverem concluído por meio de Laudos... e da Grande , com alínea q, inc... Técnico III, do Instituto Penal Agrícola "Dr. " de e Litoral, para o qual foi nomeado por Decreto de 19, publicado da Lei Complementar 432 /85, Decreto 51.782 /07 e vencimentos São José do Rio Preto, da

Diários Oficiais que citam Art. 23, Inc. Iii do Decreto 46488/02, São Paulo

  • DOSP 29/01/2016 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 28/01/2016 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    PqC-5, efetivo -Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência de Ação Regional, do IP, da APTA, prevista no art. 109, inc. III, alínea c, do Dec. 46488-02 - 16%... Arbitrando, nos termos do art. 135 , inc... 135 , inciso III , da Lei 10.261 /68, com base no inciso II , alínea b , do art. 26 , do Decreto 52.833 /08 e de acordo com o disposto no anexo XIII, do artigo 2º , inciso II , do Decreto 53.966 , de

  • DOSP 25/06/2014 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 24/06/2014 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    PqC-2, efetiva - Chefe de Seção Técnica, da UPD de Tanquinho, do PRDTA do Centro Sul, do DDD, prevista no art. 109, inc. VI, do Dec. 46.488/02 - 10%... 135 , inciso III , da Lei 10.261 /68, com base no inciso II , alínea b , do art. 26 , do Decreto 52.833 /08 e de acordo com o disposto no anexo XIII, do artigo 2º , inciso II , do Decreto 53.966 , de... Arbitrando nos termos do art. 135 , inc

  • DOSP 16/04/2019 - Pág. 23 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 15/04/2019 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    e Tecnológica IV, Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488 /2002... III, alínea a, do Dec. 46488-02 - 16%; a contar de XXXXX-3-19, Flávia Fernanda Simili, RG XXXXX-9, Pesquisador Científico V, Ref... QSAA - 1) Daniel Gomes, RG XXXXX-2, Pesquisador Científico IV, Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488 /2002

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