Art. 23 do Decreto 6629/08 em Todos os documentos

Duarte 23º 8PMII: Sabres Ref PM XXXXX-9 Sergio Pereira de Decreto-lei 260 /70..."... da Portaria que nos termos Bovani csmito Int; 2º Ten Res PM XXXXX-3 Rudnei Moreira de tou:"...nos termos Art. 5º, inciso XVI Decreto-lei CHEFIA... Considerando afastada, nos termos do aro 70 da Lei Luciano Femarides Leite, RG , Oficial Art. 9º do Decreto-lei 260 /70, por ter sido considerado apto De XXXXX-5-2008 10.261168, com nova redação dada pela

6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017... 10 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 REMOVE “ A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, daresolução SEJuSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor... nº 47 .087, de 23 de novembro de 2016 . resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFoPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento

6.629/08 e Portaria 991/2008, a pesquisa mercadológica, e, de acordo com a legislação que rege o Programa de Capacitação Ocupacional e Utilidade Coletiva - PCOUC, desta SEMDET, com fulcro na Lei Federal... 6.629/08 e Portaria 991/2008, a pesquisa mercadológica, e, de acordo com a legislação que rege o Programa de Capacitação Ocupacional e Utilidade Coletiva - PCOUC, desta SEMDET, com fulcro na Lei Federal... 8.666 /93 atualizada, art. 24 , inciso XIII , AUTORIZO: I- a contratação das entidades a segui,r para a execução de cursos de qualificação social e profissional constantes do Projeto Básico, integrante

de Natureza Administrativa, Temporários e Excepcionais: De acordo com o disposto no Art. 2º , inciso v e § 2º da Lei nº 18 .185/2009 e do Decreto 45 .155/2009, a Fundação HEMOMiNAS efetivou Contrato de... D .O .: 2321 .10 .302 .187 . 4 .372 .0001 .339039 .21 - Fonte 10 .1 . 2 cm -13 662908 - 1 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS Ato da Presidente Extrato de Contratos... Objeto: prorrogar a vigência do convenio de 23 de fevereiro de 2015 até 27 de julho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 13/02/2015