STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-0
Jurisprudência • Decisão •
tenha havido a supressão do texto dos incisos I e II do artigo 25 da Lei N28 C542542515<05911230650@ C9440
Art. 25, Inc. Ii da Constituição Federal - Constituição Federal de 88 em Todos os documentos
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Jurisprudência que cita Art. 25, Inc. Ii da Constituição Federal - Constituição Federal de 88
STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-3
Jurisprudência • Decisão •tenha havido a supressão do texto dos incisos I e II do artigo 25 da Lei N28 C54254251541<1310745<0@ C9440
STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX SP
Jurisprudência • Acórdão •INCISO II , § 1º , E 30 , INCISO V , TODOS DA CF/88 PROCEDÊNCIA REGULAMENTAÇÃO QUE SE INSERE NO PODER DE POLÍCIA DO ESTADO- -MEMBRO ARESTO RECORRIDO EM TESTILHA COM PRECEDENTES DO STF, INCLUSIVE... CF , art. 25 , § 1º. Inocorrência de ofensa à competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte ( CF , art. 22 , XI )... FISCALIZAÇÃO COMPETÊNCIA DA ANTT, E NÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES NO ESTADO DE SÃO PAULO (ARTESP) ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AOS ARTS. 21 , INCISO XII , 25
Peças Processuais que citam Art. 25, Inc. Ii da Constituição Federal - Constituição Federal de 88
Petição - TJSE - Ação Sobrestamento - Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Cível - de Ministerio Publico do Estado de Sergipe contra Municipio de Propria
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.25.0000 em 30/01/2024 • TJSEOFENSA AOS ART. 25 , II , DA CE E ART. 37 , II , DA CF . REGRA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 43 DO STF... OFENSA AOS ART. 25 , II , DA CE E ART. 37 , II , DA CF . REGRA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO . ENSINAMENTOS DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL... o art. 25 , incisos II da Constituição do Estado de Sergipe (norma de reprodução obrigatória), a Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal, dentre outros princípios constitucionais
Petição Inicial - TRF3 - Ação Declaratória C.C Cobrança e Concessão de Benefício Previdenciário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Apelação Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6136 em 27/03/2019 • TRF3 · Comarca · Catanduva - 36ª Subseção, SPII e 52 da Lei nº 8.213 /91, artigo 202 , da CF/88 para propor a presente "AÇÃO DECLARATÓRIA C.C COBRANÇA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO" , contra... Requer à V.Exa., a concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, artigo 98 do CPC , c.c o artigo 5º , LXXIV da CF/88 , por ser autor hipossuficiente... Pindorama-sp, na CEP , por seu advogado infra-firmado, mui respeitosamente vem à presença de V.Exa com fulcro nos artigos 14 , 15 da Lei nº 9.099 /95 e demais formalidades legais Lei nº 10.259/01 c.c os artigo 25
Recurso - TRF03 - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Apelação Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6136 em 27/03/2019 • TRF3 · Comarca · Catanduva - 36ª Subseção, SPII e 52 da Lei nº 8.213 /91, artigo 202 , da CF/88 para propor a presente "AÇÃO DECLARATÓRIA C.C COBRANÇA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO" , contra... Requer à V.Exa., a concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, artigo 98 do CPC , c.c o artigo 5º , LXXIV da CF/88 , por ser autor hipossuficiente... Pindorama-sp, na CEP , por seu advogado infra-firmado, mui respeitosamente vem à presença de V.Exa com fulcro nos artigos 14 , 15 da Lei nº 9.099 /95 e demais formalidades legais Lei nº 10.259/01 c.c os artigo 25
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